Governo deve enfrentar dificuldades para taxar dividendos, dizem analistas

Uma das medidas esperadas para a segunda etapa da reforma tributária, que deverá tratar de impostos sobre a renda, a taxação sobre a distribuição de lucros e dividendos deve enfrentar dificuldades para avançar no Congresso Nacional, segundo analistas políticos.

É o que mostra a 53ª edição do Barômetro do Poder, levantamento feito mensalmente pelo InfoMoney com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discussão na política nacional.

Segundo o estudo, 55% dos especialistas consultados consideram baixa a chance de o Legislativo aprovar a medida, que ainda será encaminhada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bandeira histórica da esquerda, a taxação foi defendida por todos os principais candidatos à Presidência da República nas eleições de 2022.

De acordo com a pesquisa, realizada entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março, 36% dos analistas políticos veem chance alta de a pauta avançar, enquanto 9% indicam probabilidade moderada para o cenário se confirmar. A matéria pode ter impacto fiscal positivo e contribuir na busca da equipe econômica para zerar o déficit primário.

Considerando uma escala de 1 (muito baixa) e 5 (muito alta), a probabilidade média atribuída pelos analistas para a validação de regras de cobrança de imposto sobre a distribuição de dividendos ficou em 2,82. O número é o mais baixo entre 4 temas que foram testados nesta edição do Barômetro do Poder.

“A segunda parte da reforma tributária sobre o consumo é o item mais estratégico da agenda econômica em 2024, e também servirá como um termômetro das possibilidades de avanço da cogitada reforma tributária sobre a renda”, pontuou um dos especialistas. A expectativa é que o Executivo encaminhe os projetos de lei complementar que regulamentarão a reforma tributária do consumo ainda no primeiro semestre.

“A pauta arrecadatória com o objetivo de perseguir o déficit zero segue como prioridade da equipe econômica. Paralelamente, há espaço para avanço no pacote de medidas de estímulo ao crédito encampada pelo ministro Fernando Haddad, que se mostrou um habilidoso negociador no primeiro ano de governo”, disse outro analista consultado.

Os especialistas também foram ouvidos sobre as chances de avanço da taxação sobre importações, por pessoas físicas, de compras abaixo de US$ 50,00 (demanda das varejistas nacionais, que reclamam da crescente presença de gigantes estrangeiras do e-commerce no mercado doméstico). Neste caso, a probabilidade média atribuída para a aprovação pelo Congresso Nacional ficou em 3,27, com 45% vendo chances elevadas.

Outro tema testado foi um possível pente-fino do governo sobre benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e programas sociais. Há uma percepção entre integrantes da equipe econômica de que existem fraudes que drenam um volume significativo de recursos públicos. Neste caso, 73% apontam probabilidade alta de avanço, ao passo que 27% veem chance moderada.

O último assunto com impacto fiscal testado nesta pergunta envolve uma possível taxação de big techs, que chegou a ser ventilada na imprensa há alguns meses. Neste caso, 45% consideram alta a probabilidade de avanço ainda em 2024, contra apenas 9% que veem chances reduzidas. Em uma escala de 1 a 5, a probabilidade média atribuída pelos analistas políticos para tal matéria prosperar ficou em 3,36.

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Metodologia

Esta edição do Barômetro do Poder ouviu 8 consultorias políticas – Ágora Assuntos Políticos; BMJ Consultores Associados; Eurasia Group; Medley Global Advisors; Patri Políticas Públicas; Prospectiva Consultoria; Pulso Público; e Warren Rena – e 4 analistas independentes – Carlos Melo (Insper); Cláudio Couto (EAESP/FGV); Rogério Schmitt (Espaço Democrático) e Thomas Traumann (Traumann Consultoria).

Conforme combinado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo mantido o anonimato das respostas.