A menos de 20 dias do segundo turno das eleições presidenciais, a Academia Brasileira de Letras (ABL) divulgou uma nota nesta terça-feira (11) em que reitera seu compromisso com a “defesa da democracia” e manifesta preocupação com ataques e “intimidações” aos Poderes da República.
No texto, a entidade não cita o nome de nenhum dos dois candidatos que disputam a Presidência – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). No documento, a ABL se diz defensora da “ciência” e da “preservação ambiental”.
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Nos últimos dias, cresceram os rumores de que, caso reeleito, Bolsonaro poderia defender o aumento no número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – dos atuais 11 para 16 componentes. Com isso, o presidente poderia fazer mais indicações de magistrados para a Corte.
O próprio Bolsonaro admitiu ter recebido sugestões de aliados nesse sentido, mas ponderou que uma mudança na composição do STF dependeria da aprovação do Congresso Nacional e, provavelmente, enfrentaria forte resistência entre os ministros.
“Você tem que conversar com as duas Casas a tramitação de proposta nesse sentido. E está na cara que muita gente do Supremo vai para dentro do Senado de forma contrária, porque se você aumenta o número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles. Eles passam a ter menos poderes e lógico que não querem isso”, disse o presidente em uma entrevista a um podcast.
“Tem mais duas vagas para o ano que vem. Talvez se descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica”, completou.
Em seu primeiro mandato, Bolsonaro fez duas indicações para o STF: os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Leia a íntegra da nota da ABL:
ABL em defesa da democracia
“Com a aproximação do pleito de 30 de outubro, a Academia Brasileira de Letras reafirma seu compromisso em defesa da manutenção da democracia e seu repúdio a tentativas de enfraquecê-la por meio de intimidações aos poderes constituídos.
Opomo-nos a práticas ofensivas à liberdade de expressão, à diversidade étnica e de gênero. Manifestamos nosso irrestrito apoio à ciência, à preservação ambiental e nosso profundo respeito ao povo de todas as regiões do país, no endosso da livre e viva pluralidade cultural que nos caracteriza.”
