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A 17 dias do primeiro turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no Bolsa Família. A proximidade com as urnas recuperou uma comparação com 2022, quando Jair Bolsonaro (PL), então candidato à reeleição, ampliou benefícios sociais a menos de três meses da votação.
Apesar de buscarem o mesmo objetivo, há uma diferença importante entre os dois movimentos que vai além do calendário. O pacote de Bolsonaro foi criado para vigorar até dezembro daquele ano e abriu R$ 41,25 bilhões em despesas fora do teto de gastos. O aumento anunciado por Lula incorpora um novo valor ao Bolsa Família e produzirá impacto também depois da eleição.
- Leia também: Dario Durigan diz que aumento do Bolsa Família cabe no Orçamento sem alterar regras fiscais
O piso do programa passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio deverá subir de R$ 675 para R$ 777. A mudança começa na folha de outubro, cujo pagamento terá início em 19 de outubro — seis dias antes de um eventual segundo turno, marcado para o dia 25.
A conta adicional será de R$ 5,8 bilhões neste ano e chegará a R$ 22 bilhões em 2027, segundo o governo. O reajuste terá de ser incorporado à proposta de Orçamento do próximo ano, que foi enviada ao Congresso em agosto sem prever a correção e reservava R$ 157,1 bilhões para o programa.
De 2022 a 2026
Quatro anos atrás, o governo Bolsonaro percorreu outro caminho para ampliar as transferências de renda durante a campanha.
A Emenda Constitucional 123 elevou temporariamente o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, dobrou o Auxílio Gás e criou benefícios para caminhoneiros e taxistas, além de destinar recursos para transporte público e outras medidas. O custo estimado do conjunto chegou a R$ 41,25 bilhões.
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A mudança exigiu a declaração de estado de emergência e autorizou despesas além do teto de gastos então vigente. O mecanismo também permitiu a concessão dos benefícios em um período no qual a legislação eleitoral restringia esse tipo de iniciativa. A maior parte do pacote expirava em dezembro de 2022.
O aumento de R$ 200 do Auxílio Brasil, porém, acabou sobrevivendo à eleição por outro caminho. Ao assumir em 2023, Lula manteve o piso de R$ 600 na reformulação do Bolsa Família. Esse valor permaneceu congelado até o reajuste anunciado agora.
Na prática, uma expansão concebida inicialmente como temporária durante a campanha de 2022 ajudou a estabelecer o novo patamar mínimo do programa nos anos seguintes.
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Um reajuste que atravessa a eleição
Em 2026, a equipe econômica argumenta que não precisará recorrer a uma exceção semelhante à adotada quatro anos atrás. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, usou justamente a PEC de 2022 para defender a forma escolhida pelo governo atual.
“Estamos fazendo isso de maneira muito responsável e muito diferente do que já se viu no país. Em outros tempos, fez-se PEC Kamikaze, fez-se crédito extraordinário para além do que estava no Orçamento previsto”, afirmou.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que existe espaço fiscal para absorver os R$ 5,8 bilhões adicionais neste ano. Para 2027, o governo terá de modificar a proposta orçamentária já encaminhada ao Congresso para acomodar os R$ 22 bilhões decorrentes da correção.
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A mudança de planejamento ocorreu em menos de três semanas. Em 31 de agosto, quando apresentou a proposta de Orçamento de 2027, Moretti afirmou que não havia previsão de reajuste do Bolsa Família. O texto mantinha o piso de R$ 600.
Agora, o governo afirma que conseguiu abrir espaço sem ampliar a despesa total prevista. Moretti atribuiu parte dessa margem a recursos que deixariam de ser necessários após a redução da fila do INSS.
Peso eleitoral
O calendário acrescenta uma dimensão política ao reajuste. O Bolsa Família alcança atualmente cerca de 19,3 milhões de famílias e permanece como uma das principais políticas de transferência de renda do governo federal.
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O anúncio ocorre durante uma disputa presidencial apertada entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL), segundo pesquisas recentes. O novo levantamento da AtlasIntel, divulgado nesta quinta-feira (17), mostra Flávio com 47,2% das intenções de voto, enquanto Lula registra 46,8%. A diferença de 0,4 ponto percentual está dentro da margem de erro da pesquisa, de um ponto para mais ou para menos.
Em 2022, a ampliação dos benefícios também ocorreu durante uma eleição competitiva. Naquele momento, Bolsonaro buscava a reeleição contra Lula e o aumento do Auxílio Brasil entrou no centro do debate sobre o uso de políticas de renda na reta final da campanha.
A comparação fiscal, contudo, exige considerar horizontes diferentes. Os R$ 41,25 bilhões de 2022 correspondiam a todo o pacote de benefícios criado ou ampliado até dezembro. Os R$ 5,8 bilhões anunciados agora representam apenas o custo adicional do Bolsa Família nos últimos meses de 2026.
No entanto, o efeito anual do reajusto do programa é maior. A expectativa é de que o Bolsa Família tenha um aumento de R$ 22 bilhões em 2027.
