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BRASÍLIA, 17 Set (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta quinta-feira para reajustar em 15% os benefícios do Bolsa Família a partir de outubro, levando o piso do programa a R$691 por família, de R$600 antes.
O custo da medida será de R$5,8 bilhões em 2026 e de R$22 bilhões em 2027, disse o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em anúncio ao lado do presidente, ressaltando que boa parte do impacto será incorporada em espaço já existente no orçamento, dentro das regras fiscais vigentes.
O reajuste, anunciado a menos de 20 dias das eleições presidenciais em 4 de outubro, quando o petista tentará a reeleição, levará o valor médio do benefício a R$777, de acordo com Moretti. Segundo o ministro, o aumento assegura reposição da inflação no valor do benefício, que ainda não tinha sido reajustado no governo Lula.
“A gente está fazendo isso de uma maneira muito responsável e muito diferente do que já se viu no país em outros tempos… Não tem solavanco, não tem mudança de rumo”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A última elevação de benefícios foi feita em 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro buscava a reeleição. O programa, que se chamava Auxílio Brasil, foi reajustado de R$400 para R$600 na ocasião, um aumento de 50%. A mesma medida também dobrou naquele momento o auxílio gás e criou benefícios temporários a caminhoneiros e taxistas.
Em março de 2023, após assumir a presidência, Lula recriou o Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil, mantendo em R$600 o valor básico do programa.
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Pesquisa Quaest divulgada nesta semana mostrou que 45% dos entrevistados com renda familiar de até dois salários mínimos pretende votar em Lula no primeiro turno, ante 49% nas duas pesquisas anteriores, dos dias 2 e 7 de setembro, respectivamente. Já o apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL), principal adversário do petista, nessa faixa de renda ficou em 22%, ante 18% na pesquisa de 7 de setembro e 16% na de 2 de setembro.
Em um eventual segundo turno entre Lula e Flávio, o apoio ao petista nesta faixa mais baixa de renda manteve-se em 51% nas três últimas pesquisas, depois de alcançar 58% em 14 de agosto. Já Flávio tem 32% nesta parcela do eleitorado, ante 29% nas duas últimas pesquisas e 27% em 14 de agosto.
No geral, a Quaest mostrou Flávio e Lula em empate técnico no segundo turno, com o senador numericamente à frente: 42% a 40%.
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ESPAÇO FISCAL
Segundo Durigan, a trajetória de metas fiscais com a qual o governo já se comprometeu não será alterada com o aumento de custo do programa.
Moretti, por sua vez, disse que parte da despesa adicional neste ano será acomodada a partir de uma redução de despesas previdenciárias, o que viabilizará um remanejamento de recursos. Ele ressaltou que “boa parte” do gasto adicional em 2027 também virá de remanejamento de gastos, o que será efetivado por meio de uma alteração no projeto de lei orçamentária.
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“Está sendo feito sem nenhuma variação adicional da despesa total, está sendo feito dentro do nosso espaço fiscal, com absoluta responsabilidade”, afirmou.
O reajuste nos benefícios do programa foi efetivado por meio de um decreto presidencial publicado em edição extra do Diário Oficial da União e não dependerá de aprovação do Congresso Nacional. Os primeiros pagamentos com o novo valor serão feitos a partir de 19 de outubro, antes do segundo turno das eleições.
