Tokens como o Ethereum podem ser valores mobiliários, diz presidente da SEC

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (a SEC), Gary Gensler, sugeriu mais uma vez que os chamados tokens de prova de participação (proof-of-stake), que representam muitas das principais criptomoedas, deveriam ser regulamentados como valores mobiliários.

“Proof-of-stake” descreve o processo usado para executar blockchains, incluindo a segunda mais valiosa do mundo, Ethereum (ETH), na qual os detentores de moedas podem ganhar recompensas financeiras ao permitir que alguns de seus tokens sejam usados para verificar transações.

Segundo Gensler, os criadores de protocolos que sustentam esses tokens geralmente promovem seus projetos nas mídias sociais, e os investidores os procuram com base na expectativa de obter um retorno.

“Eu sugeriria que cada um desses operadores de tokens, obviamente consultando com os profissionais apropriados, procurasse buscar conformidade”, disse Gensler durante uma reunião aberta da SEC na quarta-feira (15).

As empresas cripto estão tentando evitar o selo de “valor mobiliário” porque ele traz requisitos de proteção ao investidor que muitos dizem ser incompatíveis com a classe de ativos. Mas eles estão sob crescente escrutínio regulatório.

No mês passado, a SEC multou a Kraken, uma importante exchange de criptomoedas com sede nos Estados Unidos, em US$ 30 milhões por oferecer produtos de staking que permitiam aos usuários obter renda passiva. E em uma ação movida na semana passada contra a bolsa de ativos digitais KuCoin, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, disse que o Ethereum é um valor mobiliário, um dos poucos casos raros que explicitamente enquadra o token ETH com esse status.

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O comentário de Gensler veio em resposta a uma pergunta sobre a aparente desconexão entre a visão de Gensler e a do presidente da Commodity Futures Trading Commission (CFTC, regulador de derivativos dos EUA), Rostin Behnam, que recentemente disse que achava que o ETH é uma commodity.

“Não vou comentar sobre nenhum token”, disse Gensler na quarta-feira. “No que diz respeito à Commodity Futures Trading Commission, eu adoro isso”.

Gensler expressou preocupações semelhantes sobre o mecanismo de staking durante a atualização “Merge” do Ethereum no ano passado, quando o blockchain passou a utilizar esse processo em vez de o mecanismo tradicional de mineração, conhecido como prova de trabalho (proof-of-work), para checar transações. Na época, ele também teve o cuidado de dizer que não estava falando sobre nenhuma moeda digital específica.

No proof-of-work, o método usado pela blockchain do Bitcoin (BTC), computadores especializados que consomem muita energia verificam os dados da transação. A prova de participação tende a ser muito mais eficiente em termos de energia.

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