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Na quinta-feira (9), o Ethereum (ETH) foi citado como um valor mobiliário em uma ação movida contra a exchange KuCoin pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James.
De acordo com Letitia, o processo – que alega que a KuCoin está operando de forma irregular – é um dos primeiros em que um regulador estadual menciona que o ETH, o segundo maior token em valor de mercado, é um ativo regulado.
“Um por um, meu escritório está tomando medidas contra as empresas de criptomoedas que estão descaradamente desrespeitando nossas leis e colocando os investidores em risco”, disse a procuradora.
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A questão do que os reguladores de criptoativos consideram valores mobiliários – e, portanto, sujeitos às regras e leis vigentes e à jurisdição da Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) – está sendo interrogada em várias frentes e é objeto de muita discussão jurídica.
“Os casos da SEC contra a Ripple (XRP), a LBRY (LBC) e o ex-funcionário da Coinbase Ishan Wahi serão críticos para esclarecer quais tipos de transações de ativos digitais são considerados valores mobiliários”, escreveu Elliott Stein, analista da Bloomberg Intelligence, em nota na quarta-feira (8), antes do processo da KuCoin.
“O processo da SEC contra a Genesis e a Gemini provavelmente descobrirá que seu programa de empréstimos “Earn” é uma security. Acreditamos que o programa de staking da Coinbase é vulnerável a uma ação da SEC, assim como o da Kraken. A ação da SEC contra a Terraform prevê ações contra stablecoins, enquanto o caso da “Top Shot Moments” (da NBA) mostra como os NFTs podem ser valores mobiliários”, acrescentou Stein.
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Caso KuCoin
No processo movido nesta semana contra a KuCoin, a quarta maior exchange de criptomoedas do mundo, a Procuradoria de NY diz que a corretora não pode reivindicar legitimamente ser uma exchange porque não está registrada na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (a SEC).
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Além disso, diz que a exchange cripto não está devidamente designada pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC, o regulador do mercado de futuros de commodities dos EUA), conforme exigido pela lei do estado norte-americano.
“A ação de hoje é a mais recente em nossos esforços para controlar empresas obscuras de criptomoedas e trazer ordem ao setor”, disse Letitia em um comunicado.
(Com Bloomberg)
