Publicidade
A Procuradoria-geral de Nova York entrou com uma ação contra a KuCoin, uma das maiores e mais populares exchanges de criptomoedas do mercado.
A procuradora-geral Letitia James alega que a KuCoin não pode alegar legitimamente ser uma exchange porque não está registrada na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (a SEC).
Além disso, falou, a corretora não está devidamente designada pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC, o regulador do mercado de futuros de commodities dos EUA), conforme exigido pela lei do estado norte-americano.
Continua depois da publicidade
O processo, aberto na quinta-feira (9), é um dos primeiros a alegar também que o Ethereum (ETH) é um valor mobiliário.
“A ação de hoje é a mais recente em nossos esforços para controlar empresas obscuras de criptomoedas e trazer ordem ao setor”, disse a procuradora em um comunicado.
O processo contra a KuCoin, com sede em Seychelles, ocorre duas semanas depois que a procuradora ingressou com uma ação quase idêntica contra a plataforma cripto CoinEx.
Continua depois da publicidade
Outro processo contra as empresas de criptomoedas Nexo e Nexo Capital resultou em um acordo em janeiro de até US$ 24 milhões para Nova York e nove outros estados.
“Um por um, meu escritório está tomando medidas contra as empresas de criptomoedas que estão descaradamente desrespeitando nossas leis e colocando os investidores em risco”, disse Leticia.
A reportagem não conseguiu localizar os advogados da KuCoin. Johnny Lyu, diretor executivo da exchange, foi procurado, mas não respondeu até a publicação deste texto.
Publicidade
Os reguladores estaduais e federais, incluindo a SEC, têm aumentado o escrutínio de empresas de criptomoedas após o colapso da exchange FTX e o colapso resultante da indústria. Nesta semana, o credor de criptomoedas Silvergate Capital disse que planeja liquidar a operação depois que a turbulência minou sua força financeira.
Leia mais:
Processos anteriores
No ano passado, Leticia processou o ex-CEO da Celsius Network, Alex Mashinsky, por supostamente enganar os investidores em bilhões de dólares, mentindo sobre a segurança de seu antigo credor cripto.
Continua depois da publicidade
Nova York também obteve US$ 1 milhão em um acordo com a BlockFi Lending sobre a oferta de títulos não registrados – parte de um acordo mais amplo com a SEC e reguladores estaduais que totalizava US$ 100 milhões.
A KuCoin é a quarta maior exchange de criptomoedas do mundo com mais de US$ 500 milhões em negociações à vista e US$ 1,7 bilhão em derivativos por dia segundo dados compilados pelo agregador cripto CoinMarketCap na quarta-feira (8).
A procuradoria de Nova York vem assumindo uma postura cada vez mais agressiva em relação ao setor desde pelo menos 2021, quando ganhou uma ordem judicial fechando a plataforma de negociação de moeda virtual Coinseed por roubar milhões de dólares de investidores nos EUA.
Publicidade
Foi ela também que fechou um acordo exigindo que Bitfinex e Tether (USDT) parassem de negociar no estado por exagerar suas reservas e esconder quase US$ 850 milhões em perdas globais.
Leia mais:
Naquele mesmo ano, James emitiu dois alertas ao consumidor sobre o que ela descreveu como “riscos extremos” de investir em criptomoedas e pediu “extrema cautela” para eles.
A Ontario Securities Commission (OSC, a agência reguladora financeira do Canadá) ganhou uma ação multimilionária contra os operadores da KuCoin em junho de 2022 por operar sem licença. Em dezembro, o Banco Central da Holanda também emitiu um alerta aos investidores sobre a corretora cripto.
(Com Bloomberg)
