Oposição afirma que votará contra a tributação da poupança

Mudança proposta pelo governo para a poupança não agrada a oposição, que promete barrá-la em votação

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SÃO PAULO – Os partidos de oposição deverão votar contra a proposta de mudança nas cadernetas de poupança brasileiras, feita pelo governo nesta semana. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o governo fez uma opção preferencial pelos bancos e irá reduzir o rendimento de trabalhadores e aposentados. O deputado acredita em uma outra saída para manter a competitividade dos fundos de investimentos.

“Em primeiro lugar, reduzir ganhos da taxa de administração dos fundos de renda fixa. Em segundo lugar, e de uma maneira mais estrutural, fazer uma troca de papéis entre as LFTs (Letras Financeiras do Tesouro) para outros papéis do Tesouro”, considera.

Debate com a sociedade

O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia, apoia a redução do imposto de renda dos fundos de renda fixa, mas, de acordo com a Agência Câmara, ressaltou que o partido votará contra a taxação da poupança.

“O governo precisa fazer um estudo profundo, debater com a sociedade e nós estamos abertos para o debate. Agora, criar uma taxação não”, afirmou.

Defesa das mudanças

Já a base aliada ao governo defendeu as mudanças. “Falar da forma como alguns líderes da oposição estão falando é um verdadeiro crime contra a economia popular porque estão transmitindo insegurança para a população que não tem nada a ver com o que aconteceu no passado, porque todo o dinheiro da poupança está absolutamente garantido pelo governo federal. Os depósitos estão lá disponíveis para todas as pessoas, não haverá confisco de poupança, não haverá congelamento de poupança. Nada dessas coisas que quebrariam contratos”, afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara.

Para o líder do PT, Maurício Rands (PE), a medida era necessária. “É preciso ter muito cuidado para não fazer populismo com a medida técnica necessária. Com a redução da taxa de juros, e queremos que a Selic se reduza cada vez mais, é evidente que em algum momento haveria um conflito em termos de grandes investidores com a forma de aplicação que é a poupança, que tem índice estabelecido pela lei”, explicou.

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Mudanças

Entre as mudanças anunciadas pelo governo na última quarta-feira (13) está a cobrança de imposto de renda para as aplicações acima de R$ 50 mil na poupança, nos períodos em que a Selic estiver abaixo de 10,5%. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no caso de uma aplicação de R$ 70 mil, o imposto será cobrado apenas sobre R$ 20 mil.

O deputado Henrique Fontana ressalta também que, dos 83 milhões de aplicadores em poupança no País, apenas 800 mil têm investimentos acima de R$ 50 mil.