Fim do JCP pode afetar Petrobras e Vale, mas MP das subvenções é ainda ‘mais violenta’, diz Lion, da Ibiuna

A Medida Provisória das subvenções (MP 1185/2023), que prevê mudanças no tratamento tributário dos incentivos do ICMS, deixou um gosto amargo para boa parte dos agentes financeiros desde que foi divulgada, há cerca de dez dias.

“Essa foi a mais violenta. Foi um saquinho de maldades das antigas”, avalia André Lion, sócio e CIO da área de ações da Ibiuna Investimentos. Para ele, o impacto da medida pode ser bem pior do que o possível fim do Juros sobre Capital Próprio (JCP) também proposto pelo governo.

Lion concedeu entrevista exclusiva ao InfoMoney no início de setembro. Embora demonstrasse preocupação, avaliou que a possibilidade de a medida ser votada e aprovada é baixa, já que um projeto parecido chegou a ser discutido anteriormente, mas não avançou no Congresso.

Leia mais:
• Medida Provisória sobre incentivos fiscais preocupa especialistas e acende sinal de alerta para empresas

As subvenções, na prática, resultam em uma isenção ou redução nos impostos estaduais pagos pelas companhias como forma de estimular a criação ou a expansão de operações. O desconto é usado pelas empresas para reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL – o que o governo passou a questionar, especialmente quando o benefício não era usado exatamente para investimentos, e sim para custeio.

Com a mudança prevista na MP, a tributação de todas as empresas voltaria ao padrão, para que as situações sejam avaliadas pela Receita Federal, de acordo com as normas estabelecidas. E na apuração do crédito fiscal, poderão ser computadas somente as receitas relacionadas à implantação ou expansão do empreendimento econômico e reconhecidas após a conclusão do mesmo e do protocolo do pedido de habilitação da pessoa jurídica. “Existe muita incerteza sobre a MP. Estamos aguardando para ver qual será o direcionamento”, destaca Lion.

Outro foco de preocupação está no possível fim do JCP, que pode ocorrer a partir de 2024, caso o texto seja aprovado no Congresso. Lion reforça que o provento é uma ferramenta que ajuda a reduzir o custo de capital das empresas – quando o Governo decide retirá-lo, acaba afetando o valor presente das companhias.

“Não dá pra afirmar que o JCP foi eliminado. Estamos acompanhando isso tudo de perto. Toda vez que analisamos uma empresa, temos que levar em consideração quanto que isso já está precificado”, diz.

Para o gestor, empresas como Vale (VALE3), Petrobras (PETR3,PETR4), além de Vivo (VIVT3) e Ambev (ABEV3), podem ser afetadas. Ele pondera, porém, que em algumas o efeito é menor e em outros casos o mercado já precificou as possíveis consequências.

“Temos Petro e Vale. Mesmo com algum impacto, ainda vale a pena ter o investimento [nos papéis]”, destaca o executivo.

Aposta crescente em Eletrobras e Vale

Embora aguarde o desenrolar das medidas propostas pelo governo para calcular os reais impactos, Lion diz que tem aproveitado o momento para aumentar algumas posições, como nas ações da Eletrobras (ELET6).

O gestor cita o processo de turnaround da empresa, que envolve a reestruturação da companhia, como um atrativo. “Tem várias ineficiências que têm que ser atacadas e melhoradas. Eles estão trabalhando nisso. Tem indicações de redução de custos operacionais e do passivo”, defende o gestor.

Lion chama a atenção também para as vendas de participações minoritárias em controladas e para a otimização dos créditos fiscais, além da troca da presidência, com a renúncia de Wilson Ferreira Jr. e a chegada de Ivan Monteiro para o cargo.

“A troca é positiva. Ele é um gestor e empresário bastante qualificado Tem um trânsito razoável com o universo político”, destaca Lion, vendo a possibilidade de que a empresa ofereça uma taxa interna de retorno (TIR) de 15%.

Outra aposta crescente da Ibiuna é na Vale. Lion argumenta que as ações da companhia estão “excessivamente descontadas”. Ao olhar o valuation na Bolsa, a gestora diz que o preço parece “errado”, mesmo diante de uma perspectiva menos atrativa para a economia da China.

O gestor lembra que o país tem tentado mudar de um modelo de investimentos focado em infraestrutura para um mais centrado no varejo e no consumo, e que os incentivos não têm vindo da maneira como era esperado, mas que o preço parece muito descontado.