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Indivíduos e empresas interessados em diversificar investimentos, proteger patrimônio, realizar atividades comerciais mundo afora ou conseguir alguma vantagem tributária podem recorrer às famosas offshores. De acordo o diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Loria, cerca de 100 mil brasileiros possuem mais de R$ 1 trilhão em ativos no exterior já declarados ao Banco Central.
Embora as offshores tenham má fama, já que normalmente são montadas em paraísos fiscais e vez ou outra são associadas a crimes financeiros, essas estruturas jurídicas nada mais são do que empresas registradas em um país estrangeiro.
Abrir uma offshore, porém, exige planejamento. Além disso, há diversos custos envolvidos, como tarifas operacionais e de contabilidade, além de impostos.
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Como abrir uma offshore?
O processo de abertura varia de acordo com a jurisdição escolhida. Os brasileiros preferem as Ilhas Virgens Britânicas (BVI, na sigla em inglês) e as Ilhas Cayman, já que oferecem facilidade de registro e confidencialidade, segundo especialistas. Suíça e Hong Kong também são opções procuradas.
Apesar de cada região ter suas regras, há algumas etapas comuns em todas elas. Veja a seguir:
1. Objetivos
O primeiro passo é definir a finalidade exata da estrutura offshore. Ela vai servir para guardar ativos financeiros, para operações comerciais internacionais, para administração de bens ou outra função?
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Uma estrutura normalmente constituída por pessoa física ou jurídica no Brasil é a Private Investment Company (PIC, ou Empresa de Investimento Privado na tradução para o português). Em resumo, ela permite investimento em ações, títulos, imóveis, commodities, entre outros.
2. Escolha do agente
Após definir jurisdição e objetivos, é hora de escolher um agente registrado no local escolhido para ajudar no processo de registro da empresa. É esse profissional que vai oferecer assistência na preparação da documentação necessária, além de atuar como intermediário.
Mas aqui vai um alerta: é extremamente importante investigar o background do especialista e sua reputação no mercado. Além disso, é recomendado verificar se a pessoa ou empresa prestadora do serviço tem a estrutura adequada para questões operacionais.
3. Abrir a offshore
Após finalizar todos os passos anteriores, é hora de abrir a offshore. Para isso, é necessário reunir e entregar para o agente intermediário uma série de documentos, como comprovante de residência, passaporte, identidade, comprovação de renda, entre outros. A lista exata vai depender da jurisdição.
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O tempo de abertura de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas pode girar em torno de 24 horas.
Quanto custa abrir uma offshore?
Os custos para abertura de offshores variam conforme a jurisdição escolhida e os serviços adicionais necessários. Nas Ilhas Virgens Britânicas, de acordo com especialistas, os valores giram em torno de US$ 1,6 mil a US$ 2 mil. Há ainda gastos com manutenção, que vão de US$ 1.400 a US$ 1.800 ao ano.
Além dessas tarifas, os investidores também precisam levar em conta os impostos. No geral, as offshores costumam oferecer benefícios tributários pois são localizadas em paraísos fiscais, mas existe taxação no Brasil, conforme estabelecido pela Lei 14.754/23, sancionada no final do ano passado.
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Conhecida como lei dos fundos exclusivos e offshores, essa legislação estabeleceu uma alíquota única de 15% para as empresas registradas em um país estrangeiro, que precisa ser paga todos os anos na declaração de ajuste do Imposto de Renda (IR).
De acordo com especialistas, só vale a pena ter uma offshore se o dinheiro do investidor cobrir todos os custos com abertura, manutenção e impostos, além de dar retorno.
