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Quando a Coinbase (c2oi34) se tornou a primeira exchange de criptomoedas dos Estados Unidos a abrir o capital, a estreia na Nasdaq foi vista como um sinal de que a indústria liberal estava se juntando ao mainstream financeiro com a bênção dos reguladores do país.
Os materiais que a Coinbase circulou para os investidores, no entanto, sinalizaram um grande risco: a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (a SEC) poderia decidir que alguns tokens negociados na plataforma da corretora são valores mobiliários, como ações ou títulos — trazendo todos os regulamentos que os acompanham.
Dois anos depois, é o que parece estar acontecendo. A SEC está tentando controlar um mercado abalado por escândalos e falências e, com isso, está se formando uma batalha legal que ameaça remodelar a Coinbase e o resto de uma indústria enraizada em áreas cinzentas da lei.
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“O negócio pode ser materialmente diferente do que é hoje”, disse o analista do banco de investimento TD Cowen, Stephen Glagola, que tem uma classificação underperform (abaixo da média do mercado, equivalente à venda) para as ações da Coinbase. Ele disse que a empresa observou que a situação atual “potencialmente poderia exigir que a Coinbase abandonasse todo o seu negócio voltado para o cliente final”. “Há um risco existencial”, disse.
O conflito reflete a pressa mais ampla da SEC em reprimir o setor de criptomoedas desde o colapso da exchange FTX, envolta em uma nuvem de supostas fraudes que abalaram os mercados no final do ano passado. Desde então, o regulador processou outras plataformas de negociações de criptos — incluindo Beaxy.com e Bittrex — por supostamente operar bolsas, corretoras e câmaras de compensação não registradas. O regulador também chegou a um acordo com a Kraken sobre seu programa de staking nos EUA, um serviço que permitia aos clientes ganhar recompensas em troca de manter seus tokens na rede para ajudar nas transações.
Em março, a Coinbase disse que a SEC enviou um alerta dizendo que planejava reprimir a empresa legalmente. Os detalhes das alegações não foram divulgados publicamente, mas analistas do banco Jefferies estimam que cerca de 35% da receita líquida da Coinbase está potencialmente em risco, dependendo do curso do processo ingressado pela SEC.
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J. Austin Campbell, professor assistente da Columbia Business School, disse que a indústria em geral adotou uma postura mais dura em relação aos reguladores porque a ameaça aos alicerces de seus negócios está dando a eles pouco incentivo para cooperar. “Então, vamos seguir o outro caminho e lutar”, disse ele ao caracterizar seus pontos de vista, “porque não temos nada a perder”.
A Coinbase indicou que planeja fazer exatamente isso. A empresa afirma que os tokens negociados em sua plataforma não são valores mobiliários e disse à SEC, em resposta ao alerta, que seria um “adversário com bons recursos que necessariamente será motivado a esgotar todos os caminhos”. Um porta-voz da SEC se recusou a comentar.
“O processo parece inevitável neste momento”, disse o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, em uma entrevista em abril no Capitólio, sede do governo dos EUA. “É certamente lamentável que estejamos aqui.”
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Armstrong já havia divulgado fotos de suas viagens frequentes à capital dos EUA para se reunir com reguladores e legisladores. A Coinbase sempre se vendeu como uma empresa que segue as regras, em esforço ilustrado por licenças obtidas em Nova York e em dezenas de outros estados no país. Em 2022, a empresa adquiriu uma bolsa de derivativos regulada pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC), a agência reguladora que supervisiona o mercado de derivativos no país.
A investida da SEC é perigosa para a Coinbase, que já está lutando com receita em queda, uma série de perdas trimestrais e uma avaliação do mercado de ações que caiu drasticamente desde que os preços das criptomoedas despencaram no ano passado. Estimativas compiladas pela Bloomberg mostram que a receita do primeiro trimestre da corretora, que será divulgada nesta quinta-feira (4), caiu cerca de 44% em relação ao ano anterior, para cerca de US$ 654 milhões. Analistas preveem que a empresa registrará um prejuízo de cerca de US$ 330 milhões, seu quinto trimestre consecutivo de perda de dinheiro. Suas ações caíram 86% desde que atingiram a máxima de fechamento no início de novembro de 2021.
O relacionamento da Coinbase com a SEC começou a azedar em 2021, quando Armstrong publicou uma série de tuítes agressivos protestando contra a ameaça da agência de processar sua empresa por causa do planejamento de um produto de empréstimo. A Coinbase acabou cancelando o lançamento; também suspendeu a negociação do token XRP depois que a SEC processou a empresa por trás dele, a Ripple Labs, alegando que suas vendas eram ofertas de valores mobiliários que deveriam ter sido registradas na agência.
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Em comunicado divulgado ontem, a corretora informou que também deixará de emitir novos empréstimos com garantia em Bitcoin. Novos empréstimos por meio do serviço, chamado Coinbase Borrow, cessarão a partir de 10 de maio. Não há impacto nos empréstimos pendentes dos clientes, acrescentou a empresa.
Pronta para “guerra”
A Coinbase adotou uma abordagem mais firme para a mais recente ameaça legal, dizendo que planeja operar normalmente enquanto se prepara para uma batalha judicial. A corretora cripto continuou a listar tokens — incluindo o Algorand (ALGO) — que a SEC alegou serem títulos não registrados em um processo recente contra a exchange de criptomoedas Bittrex.
Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, disse em uma entrevista que as regras atuais exigidas para bolsas de valores registradas são incompatíveis com a maneira como a blockchain funciona e impõem “intermediários e estruturas que não servem a nenhum propósito funcional e apenas aumentariam o custo da negociação. ”
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Nas mídias sociais, Armstrong está reunindo apoio público por meio de uma campanha chamada “Stand with Crypto” (Apoie as criptomoedas, em tradução livre). A Coinbase também apoiou um processo contra o Departamento do Tesouro dos EUA sobre a sanção ao Tornado Cash, um serviço de mistura de ativos digitais que obscurece as fontes de transações de criptomoedas. Além disso, também processou a SEC, alegando que a agência não respondeu prontamente ao seu pedido de regulamentação.
“O comportamento da Coinbase tem sido incrivelmente antagônico – eles tentaram irritar a ‘máfia’”, disse John Reed Stark, ex-advogado da SEC que agora dirige sua própria empresa de consultoria. “Você não briga com seu regulador. É como lutar com o DMV (o Detran dos EUA). Eles vão tirar sua carteira de motorista.”
Enquanto a batalha legal dos EUA está acontecendo, a Coinbase está protegendo sua posição com planos de expansão no exterior. Esta semana, a empresa lançou uma exchange internacional de derivativos com licença das Bermudas. A corretora também está presente no Brasil desde março.
“Se os EUA estão em uma postura hostil às criptomoedas, o que não está de acordo com o que outras grandes economias do mundo estão fazendo, então vamos investir mais dinheiro no exterior”, disse Armstrong.
© 2023 Bloomberg LP.
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