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O presidente da Commodity and Futures Trade Commission (CFTC), agência reguladora que supervisiona o mercado de derivativos nos Estados Unidos, advertiu a Binance sobre seus processos de compliance no país.
“Eles não são indivíduos pouco sofisticados”, disse Rostin Behnam, na quinta-feira (12), em um evento organizado pela Universidade de Princeton. “Eles estão abrindo grandes empresas e oferecendo contratos futuros e derivativos para clientes americanos”, complementou.
No final do mês passado, a CFTC processou a Binance por oferta irregular de derivativos. Em um dos movimentos mais significativos de Washington para reprimir uma empresa de cripto, a agência disse que a exchange tem processos de compliance falhos, incluindo não manter os americanos fora de sua exchange como prometido, e não se registrar no regulador. A Binance, que disse estar desapontada com o processo e que continuaria a trabalhar com o regulador, não deveria permitir que os americanos negociassem em sua plataforma global de acordo com as regras do regulador.
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Na quinta-feira, Behnam disse que a maior exchange de criptomoedas do mundo quebrou intencionalmente as regras da CFTC. Se alguma entidade vai oferecer contratos futuros nos EUA, há um claro entendimento de que deve estar registrado na CFTC e cumprindo a lei, acrescentou.
A CFTC é apenas um dos vários órgãos dos EUA que investigam as atividades da Binance. O Internal Revenue Service (IRS, órgão americano equivalente à Receita Federal), assim como os promotores federais, têm examinado as regras de compliance da Binance a respeito das obrigações de combate à lavagem de dinheiro, informou a Bloomberg News. A Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários do país) tem examinado se a corretora tem apoiado o trading de valores mobiliários não registrados.
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Behnam também reiterou que a segunda maior criptomoeda do mercado, Ethereum (ETH), assim como as stablecoins são commodities. Embora os reguladores dos EUA geralmente concordem que o Bitcoin (BTC) é uma commodity, há mais ambiguidade em torno de que outras moedas virtuais devem ser consideradas títulos sob a lei americana e enfrentar as rígidas regras de proteção ao investidor da SEC.
A SEC tomou uma série de ações contra as principais empresas de criptomoedas, incluindo um acordo de US$ 30 milhões com a exchange conhecida como Kraken sobre seu programa de staking (processo de renda passiva).
Staking é um mecanismo que permite aos usuários gerar rendimentos em troca de permitir que seus tokens sejam usados para facilitar transações em uma blockchain. Para o presidente da SEC, Gary Gensler, o caso deveria alertar o setor e disse que uma série de ativos digitais se assemelham a títulos não registrados.
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