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SÃO PAULO – A Renar Maçãs enviou o seguinte Tato Relevante:
“As administracoes da Renar Macas S.A. (“Renar Macas” – Bovespa: RNAR3) e da
Pomifrai Fruticultura S.A. (companhia fechada inscrita no CNPJ/MF sob
n. 86.548.815/0001-25) (“Pomifrai” e, em conjunto com a Renar Macas, as
“Companhias”) vem a publico informar, nos termos das Instrucoes CVM n. 358/02 e
n. 319/99, que em 28.09.2010, com o objetivo de integrar as atividades da Renar
Macas e da Pomifrai, sera submetida aos acionistas das Companhias, em
assembleias gerais extraordinarias das Companhias, a incorporacao das acoes
ordinarias da Pomifrai pela Renar Macas (“Incorporacao de Acoes”), na forma
descrita abaixo.
1. Objetivos da Operacao
1.1. A Incorporacao de Acoes esta inserida em um projeto de associacao
estrategica entre as Companhias, ambas atuantes no setor de producao,
comercializacao e exportacao de macas, com perfil bastante semelhante, cuja
implementacao se dara na forma do disposto no Protocolo e Justificacao de
Incorporacao das Acoes de Emissao da Pomifrai pela Renar Macas firmado entre as
administracoes das Companhias em 09.09.2010 (“Protocolo e Justificacao”),
observado o disposto em Acordo de Incorporacao firmado entre as Companhias, os
acionistas da Pomifrai e outros em 2.12.2009, tendo por objeto tal associacao
entre as Companhias (“Acordo de Incorporacao”).
1.2. A Renar Macas continuara, apos a Incorporacao de Acoes, a ser uma companhia
aberta listada no segmento do Novo Mercado da BM&F BOVESPA S.A. – Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), sob o codigo RNAR, assim como a
Pomifrai permanecera como companhia fechada.
1.3. Os administradores das Companhias entendem que uma associacao estrategica
entre a Renar Macas e a Pomifrai fortalecera o posicionamento das Companhias em
seu mercado de atuacao e reforcara sua estrutura de capital, alem de viabilizar
a reducao de custos redundantes, ganho de escala operacional, a reducao do nivel
de endividamento da Renar Macas e o aumento da liquidez das acoes de emissao da
Renar Macas no mercado de capitais, permitindo uma maior geracao de valor aos
acionistas da Renar Macas e aos acionistas da Pomifrai no medio e longo prazo.
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2. Condicao Precedente a Incorporacao de Acoes
2.1. Anteriormente a convocacao da assembleia geral de acionistas da Renar Macas
que deliberara sobre a Incorporacao de Acoes (e como condicao para a
implementacao da Incorporacao de Acoes), os acionistas da Pomifrai segregaram da
Pomifrai certos ativos imobiliarios de valor total equivalente a R$842.000,00
(oitocentos e quarenta e dois mil reais), os quais nao estarao incluidos na
operacao objeto do Protocolo e Justificacao.
3. Atos que Antecederam a Operacao
3.1. Como passo preliminar a implementacao da Incorporacao de Acoes, em
08.09.2010 o Conselho de Administracao da Renar Macas aprovou a minuta e
assinatura do Protocolo e Justificacao, bem como os termos e condicoes
estabelecidos em tal documento, tendo sido o referido Protocolo e Justificacao
firmado pelas administracoes das Companhias na mesma data.
4. Criterios de Avaliacao das Acoes da Pomifrai e Tratamento das Variacoes
Patrimoniais
4.1. As acoes de emissao da Pomifrai a serem incorporadas pela Renar Macas serao
avaliadas pelo seu valor de patrimonio liquido a mercado, tomando como base os
elementos constantes do balanco datado de 31.12.2009 (“Data Base”), mas
considerando-se os eventos subsequentes descritos no item 2.1 acima. Foi
escolhida a empresa especializada Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede
na Rua da Assembleia, 35 – 12 Andar – Centro, na Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n 27.281.922/0001-70 (“Empresa
Avaliadora”), para realizar a avaliacao das acoes de emissao da Pomifrai e
elaborar o laudo respectivo, ad referendum das assembleias gerais de acionistas
das Companhias (“Laudo de Avaliacao”).
4.2. A Empresa Avaliadora e seus profissionais responsaveis pela avaliacao
declararam (i) nao ter interesse, direto ou indireto, nas Companhias envolvidas
ou na operacao, bem como nao haver qualquer outra circunstancia relevante que
possa caracterizar conflito de interesses, e (ii) que o controlador e os
administradores das Companhias envolvidas nao direcionaram, limitaram,
dificultaram ou praticaram quaisquer atos que tenham ou possam ter comprometido
o acesso, a utilizacao ou o conhecimento de informacoes, bens, documentos ou
metodologias de trabalho relevantes para a qualidade de suas respectivas
conclusoes.
4.3. A Incorporacao de Acoes sera levada a efeito com base na relacao de troca
discutida e determinada pelas administracoes das Companhias, conforme prevista
no item 5 abaixo.
4.4. As administracoes de ambas as Companhias entendem que a relacao de
substituicao proposta constitui um parametro justo e equitativo de determinacao
da relacao entre os valores das Companhias.
4.5. As variacoes patrimoniais apuradas a partir da Data-Base ate a data em que
a Incorporacao de Acoes vier a se consumar serao absorvidas pela Renar Macas.
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5. Relacao de substituicao e caracteristicas das acoes de emissao da Renar Macas
a serem atribuidas aos acionistas da Pomifrai e direitos conferidos pelas novas
acoes.
5.1. Serao atribuidas aos acionistas da Pomifrai, proporcionalmente as
respectivas participacoes no capital da Pomifrai nesta data, 1,5 (uma e meia)
acao ordinaria, escritural e sem valor nominal de emissao da Renar Macas para
cada 1 (uma) acao ordinaria, nominativa e sem valor nominal de emissao da
Pomifrai, com a emissao, pela
Renar Macas, de 30.000.000 (trinta milhoes) de novas acoes ordinarias,
escriturais e sem valor nominal (“Novas Acoes”).
5.2. Do total de Nova Acoes detidas pelos acionistas da Pomifrai, 12.000.000
(doze milhoes) serao vinculadas ao Acordo de Acionistas da Renar Macas celebrado
em 9 de junho de 2.009 entre os atuais acionistas controladores da Renar Macas,
conforme Termo Aditivo e Consolidacao de tal Acordo de Acionistas, firmado, sob
condicao suspensiva em 2.12.2009, e cuja eficacia e condicionada a aprovacao da
Incorporacao de Acoes pelas assembleias gerais de acionistas das Companhias
(“Acoes Vinculadas”).
5.3. A relacao de substituicao das acoes ordinarias da Pomifrai por acoes
ordinarias de emissao da Renar Macas foi determinada em negociacoes entre as
administracoes das Companhias. Tais negociacoes tomaram por base informacoes
financeiras e operacionais sobre o historico, estado atual e perspectivas
futuras de negocios das Companhias, a saber:
(i) Em termos de dados financeiros historicos foram comparadas a performance das
Companhias em 2008 e no primeiro semestre de 2009. Em 2008 a Renar Macas teve
uma receita financeira aproximadamente 20% maior que a da Pomifrai (R$39.3
milhoes
vs. R$ 32.7 milhoes). As margens operacionais das Companhias sao bastante
semelhantes. Em termos de EBITDA, a Renar Macas teve R$ 8.4 milhoes e a Pomifrai
R$7.5 milhoes. No entanto, por ser menos endividada, a Pomifrai conseguiu gerar
um lucro liquido de R$0.4 milhoes no ano de 2008 enquanto a Renar Macas teve um
prejuizo de R$3.3 milhoes. Em 2009, o setor como um todo sofreu bastante. Apesar
de a Renar Macas ter uma capacidade maior de gerar receita devido a
complementacao de seu negocio com a compra e venda de macas de pequenos
produtores, a Pomifrai vem conseguindo melhores margens devido ao menor grau de
endividamento financeiro.
(ii) Em termos de patrimonio liquido contabil, a Renar Macas tem um patrimonio
liquido de aproximadamente R$56,47 milhoes e a Pomifrai de aproximadamente
R$23,75 milhoes. No entanto, a analise das administracoes das Companhias
demonstrou que a Pomifrai tem um volume de terras, pomares, e capacidade de
processamento e armazenamento superiores aos da Renar Macas.
(iii) Durante as negociacoes, os acionistas da Pomifrai manifestaram interesse
em ter maior liquidez em suas participacoes, pelo que a relacao de troca
oferecida pelos administradores da Renar Macas baseou-se em valor esperado das
Companhias combinadas. Desta forma, a relacao de troca foi estabelecida com base
na expectativa de
que as acoes de emissao da Renar Macas serao, apos a Incorporacao de Acoes e a
apropriacao dos beneficios delas decorrentes, negociadas no mercado a um preco
igual ou superior a R$ 1,00 (um real).
5.4. As Novas Acoes farao jus aos mesmos direitos das acoes ordinarias de
emissao da Renar Macas em circulacao, participando os acionistas atuais da
Pomifrai dos resultados do exercicio social em curso declarados a partir da data
do Protocolo e Justificacao. Serao mantidos inalterados os direitos e vantagens
estatutarias das acoes da Renar Macas ora em circulacao.
5.5. Nao ha acoes de emissao da Pomifrai que sejam detidas pela Renar Macas, nem
acoes da Renar Macas que sejam detidas pela Pomifrai.
6. Aumento e Composicao do Capital Social de Renar Macas apos a Incorporacao de
Acoes
6.1. O valor do aumento de capital a ser realizado na Renar Macas em razao da
Incorporacao de Acoes sera equivalente ao valor total das acoes de emissao de
Pomifrai definido no Laudo de Avaliacao, mediante a emissao das Novas Acoes. As
Novas Acoes serao subscritas pelos administradores da Pomifrai, por conta de seus acionistas, nos termos do art. 252, paragrafo 2 , da Lei n 6.404/76, e
integralizadas mediante a versao das acoes de emissao da Pomifrai ao patrimonio
da Renar Macas.
6.2. Apos a Incorporacao de Acoes, a totalidade das acoes de emissao da Pomifrai
passara a ser de propriedade da Renar Macas, tornando-se a Pomifrai sua
subsidiaria integral.
7.1. Em cumprimento ao disposto no artigo 252, 1 , da Lei n 6.404/76, sera
garantido direito de retirada aos acionistas da Renar Macas que dissentirem ou
se abstiverem da deliberacao acerca da Incorporacao de Acoes, e que manifestarem
expressamente sua intencao de exercer o direito de retirada, no prazo de 30 dias
contados da data da publicacao da ata da assembleia geral de acionistas. O
reembolso do valor das acoes ora referido somente sera assegurado em relacao as
acoes ordinarias de que o acionista seja, comprovadamente, titular, nesta data,
nos termos do art. 137 da Lei n 6.404/76.
7.2. O valor de reembolso das acoes dos acionistas dissidentes da Renar Macas
sera apurado com base em seu valor de patrimonio liquido contabil, o qual
corresponde a R$
R$0,7059 por acao, com base no patrimonio liquido contabil da Renar Macas em
31.12.2009, nos termos das demonstracoes financeiras de 31.12.2009 aprovadas em
Assembleia Geral Ordinaria da Companhia realizada em 03.05.2010.
7.3. Por meio do Acordo de Incorporacao, todos os acionistas de Pomifrai
renunciaram desde logo ao direito de retirada a que fariam jus em decorrencia da
Incorporacao de Acoes, nos termos do art. 137 da Lei n 6.404/76.
7.4. Os acionistas, cujas acoes de emissao da Renar Macas estiverem custodiadas
junto a CBLC – Companhia Brasileira de Liquidacao e Custodia, se desejarem,
deverao exercer referido direito por meio de seus agentes de custodia ate o dia
31 de outubro de
2010. Os acionistas que possuem acoes escrituradas junto ao Banco Itau S.A.
(“Banco”) deverao exercer o direito de retirada ate o dia 31 de outubro de 2010,
mediante a entrega dos documentos comprobatorios e o pedido de exercicio de
direito de retirada, conforme previsto na legislacao vigente, em qualquer
agencia do Banco.
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8. Outras Obrigacoes Relativas a Incorporacao de Acoes
8.1. Nos termos do Acordo de Incorporacao, a totalidade dos acionistas de
Pomifrai, em
carater solidario, se obrigaram a indenizar a Renar Macas, a Pomifrai e suas
subsidiarias, seus respectivos administradores, empregados e sucessores (“Partes
Indenizadas”), e a mante-los indenes de e em relacao a todas e quaisquer perdas,
danos, gravames, demandas, reclamacoes, investigacoes, autuacoes,
responsabilidades, custos, tributos, superveniencias passivas e/ou desembolsos
(inclusive custas judiciais, correcao monetaria, e honorarios razoaveis de
advogado, bem como toda e qualquer multa ou penalidade pecuniaria que possa vir
a ser imposta) (“Prejuizos”) que venham a ser incorridos por qualquer Parte
Indenizada ou que lhes afete negativamente, decorrentes: (i) de qualquer
falsidade, inexatidao ou incorrecao das declaracoes e garantias prestadas no
Acordo de Incorporacao; (ii) do nao cumprimento, parcial ou total, de qualquer
avenca ou obrigacao por qualquer dos acionistas de Pomifrai ou pela Pomifrai
assumidas no Acordo de Incorporacao; e (iii) de qualquer obrigacao ou
contingencia passiva da Pomifrai e/ou de suas subsidiarias, gerada, ocorrida ou
cujo fato gerador seja
anterior a data de aprovacao da Incorporacao de Acoes pela assembleia geral de
acionistas da Renar Macas, conhecida ou nao pelos acionistas da Pomifrai e/ou
pela Renar Macas, desde que nao provisionada ou insuficientemente provisionada
nas Demonstracoes Financeiras de Pomifrai datadas de 31.12.2009, conforme
auditadas por Mazeto & Freitas Auditores e no balancete da Pomifrai datado de
30.09.2009. A obrigacao de indenizar assumida pelos acionistas da Pomifrai sera
garantida, pelo prazo de 5 (cinco) anos, por penhor das Acoes Vinculadas em
favor da Renar Macas.
8.2. A Renar Macas obrigou-se a indenizar os Acionistas Pomifrai e/ou a
Pomifrai, seus administradores, empregados e sucessores, e mante-los indenes de
e em relacao a todos e quaisquer Prejuizos que venham a ser por eles incorridos
decorrentes (a) de qualquer falsidade, inexatidao ou incorrecao das declaracoes
e garantias prestadas pela Renar Macas no Acordo de Incorporacao, e (b) do nao
cumprimento, parcial ou total, de qualquer avenca ou obrigacao da Renar Macas
nos termos do Acordo de Incorporacao.
8.3. O Acordo de Incorporacao de Acoes dispoe ainda sobre um cronograma de venda
das Novas Acoes pelos atuais acionistas da Pomifrai de modo a assegurar a
liquidez das acoes de emissao de Renar Macas no mercado, segundo o qual os
acionistas de Pomifrai somente poderao negociar as Novas Acoes (exceto pelas
Acoes Vinculadas) em bolsa de valores, e ate o limite maximo de 6.000.000 (seis
milhoes) de Novas Acoes por ano (contado da data de realizacao da assembleia
geral de Renar Macas que aprovar a Incorporacao de Acoes), observadas, ainda, as
seguintes regras cumulativas: somente poderao ser negociadas, no maximo, 800.000
(oitocentas mil) Novas Acoes por mes, e, no maximo, 50.000 (cinquenta mil) Novas
Acoes poderao ser negociadas por dia. Quando desvinculadas do Acordo de
Acionistas, a alienacao das Acoes Vinculadas deverao observar as mesmas
restricoes acima previstas.
8.4. Tendo em vista que a relacao de substituicao referida no item 5 acima foi
estabelecida com base na estimativa de que as acoes de emissao da Renar Macas
serao, apos a Incorporacao de Acoes e a apropriacao dos beneficios delas
decorrentes, negociadas a um preco igual ou superior a R$ 1,00 (um real), a
Renar Macas assegurou aos acionistas de Pomifrai, sujeito as condicoes previstas
no Acordo de Incorporacao, o pagamento da diferenca entre o preco bruto medio
por acao de emissao de Renar Macas recebido, de boa fe, por tais acionistas na
alienacao das mesmas e R$ 1,00 (um real) por acao. Em garantia desta obrigacao
assumida, a Renar Macas constituira, em favor dos acionistas de Pomifrai a
seguinte garantia: penhor de 100% das acoes de emissao da Pomifrai a serem
incorporadas pela Renar Macas por forca da Incorporacao de Acoes.
9. Custos
9.1. As administracoes das Companhias estimam que os custos de realizacao da
Incorporacao de Acoes serao da ordem de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais), incluidas as despesas com publicacoes, auditores, avaliadores, advogados
e demais profissionais tecnicos que sejam contratados para assessoria na
operacao.
10. Passivos e Contingencias Nao-Contabilizados
10.1. Nao ha passivo ou contingencia passiva relevante que nao tenha sido
devidamente contabilizada.
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11. Disponibilizacao de Documentos
11.1. O Protocolo e Justificacao e as demonstracoes financeiras que servirao de
base a Incorporacao de Acoes, bem como os demais documentos a que se refere o
art. 3o da Instrucao CVM n. 319/99, serao encaminhados, na forma da
regulamentacao aplicavel, a CVM e a BM&FBOVESPA e estarao disponiveis na sede
das Companhias e no website da Renar Macas (www.renar.agr.br/ri). Fraiburgo, SC,
09 de setembro de 2010.”