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A Páscoa está chegando, e com ela vem a dúvida sobre quais dias são considerados feriado nacional no país. A resposta curta e simples é: a Sexta-feira Santa é a única data relacionada à Páscoa que é feriado nacional.
As datas relacionadas à Páscoa não são fixas, já que são contadas a partir do fim da Quaresma, um período que se inicia na Quarta-feira de Cinzas, após o Carnaval, que também é uma data variável. Neste ano, a Sexta-feira Santa ocorrerá em 29 de março e a Páscoa, no domingo, 31 de março.
Se tratando de um feriado nacional, o trabalhador que cumprir expediente na Sexta-feira Santa tem direito a receber o pagamento deste dia em dobro ou uma folga compensatória.
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O artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que é vedado o trabalho em dias de feriados nacionais e feriados religiosos. Nos artigos 68° e 69°, no entanto, a lei diz que é permitido o trabalho em atividades que, por sua natureza ou conveniência pública, devem ser executadas aos domingos — e, por consequência, em feriados.
Esses são os casos de supermercados e farmácias, por exemplo, que por conveniência pública (necessidade da população) funcionam durante os feriados.
Vale lembrar que a Quinta-feira Santa, que cairá em 28 de março neste ano, é um dia normal de trabalho, e quem faltar sem acordo com o empregador pode ter o dia descontado na folha salarial.
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Calendário de feriados em 2024
O ano de 2024 será o ano do trabalho para a maioria dos trabalhadores brasileiros, com pouquíssimas oportunidades de folga estendida — como a Sexta Santa.
Depois da Paixão de Cristo, só haverá feriado na sexta-feira, que permite três dias de descanso seguidos, em 15 de novembro, quando é celebrada a Proclamação da República.
Janeiro
Dia 1º, Ano Novo – segunda-feira
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Fevereiro
Dias 10 a 13 – Carnaval (de sábado a terça-feira)
Março
Dia 29 – Sexta-feira Santa
Abril
Dia 21 – Tiradentes – domingo
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Maio
Dia 1º – Dia do Trabalho – quarta-feira
Dia 30 – Corpus Christi – quinta-feira
Setembro
Dia 7 – Independência – sábado
Outubro
Dia 12 – Nossa Senhora Aparecida – sábado
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Novembro
Dia 2 – Finados – sábado
Dia 15 – Proclamação da República – sexta-feira
Dia 20 – Dia da Consciência Negra – quarta-feira
Dezembro
Dia 25 – Natal – quarta-feira
(Com informações da CUT – Central Única dos Trabalhadores)
