Quer viver em Portugal? Veja qual tipo de visto é ideal para você

A vida em um outro país é marcada por fases. Tem o estágio da adaptação, da caça ao emprego, da construção do círculo de amigos, do entendimento da burocracia e dos costumes locais. Para passar por todas elas, é preciso alcançar a permanência, temporária ou definitiva, só obtida com o documento mais desejado pelo estrangeiro: o visto.

Na quarta reportagem da série especial sobre viver em Portugal, o InfoMoney traz todas as orientações sobre os tipos de vistos para quem deseja viver no país, além de dicas preciosas de plataformas para alugar um imóvel.

Nas três reportagens anteriores, já foram abordados os principais custos para se viver em Lisboa e região metropolitana, os golpes relacionados à moradia e os gastos com alimentação no país europeu que é ímã para brasileiros.

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Tipos de vistos para morar em Portugal

O visto para Portugal dependerá do propósito de moradia no país, e para cada um deles serão exigidos diferentes documentos. Confira, a seguir, os mais comuns.

Visto de trabalho

Existem diferentes tipos de visto de trabalho para Portugal, que podem variar de acordo com o vínculo ou especialização do profissional.

Quem vai para trabalhar de forma subordinada, precisa do visto D1 e de documentos que comprovem a promessa ou o contrato de trabalho.

Já quem deseja trabalhar como autônomo por mais de um ano ou abrir uma empresa, terá que obter visto D2. No caso de empreendedores, esse visto serve tanto para quem quer expandir um negócio que já tem no Brasil quanto para quem deseja abrir uma empresa em Portugal. Em ambos os casos, será necessário apresentar um plano de negócios que demonstre a viabilidade do empreendimento e a relevância para o país.

Há também o visto D3, destinado a atividades altamente qualificadas que exigem competências técnicas especializadas. Normalmente, esse visto se aplica a pesquisadores ou professores que vão trabalhar no país por mais de um ano. Para cada área do conhecimento, a legislação de Portugal determinará a documentação comprobatória necessária.

E há vistos específicos para quem atua na área de tecnologia. O Startup Visa é destinado a quem deseja abrir uma startup em Portugal, e o Tech Visa, a profissionais que têm o objetivo de atuar em empresas portuguesas ou multinacionais no país.

Visto para procurar trabalho

Esse visto pode ser solicitado por qualquer estrangeiro, e permite que o seu titular entre e fique em Portugal por 120 dias para procurar trabalho, podendo ser prorrogável por 60 dias.

Entre os documentos necessários para solicitar esse visto, estão certificado de antecedente criminal, seguro para viagem e cópia da passagem de retorno para o Brasil.

Visto de estudo

O visto D4 é o tipo exigido para quem sai do Brasil para realizar alguma formação em Portugal — graduação, mestrado ou doutorado — e serve também para quem deseja estagiar ou fazer trabalho voluntário por mais de um ano. E quem permanecer no país por mais de 5 anos com esse visto pode adquirir nacionalidade portuguesa por tempo de residência.

Para estudantes, é preciso apresentar matrícula ou carta de aceitação na instituição de ensino portuguesa na solicitação do visto. Já para estágio e trabalho voluntário, o pedido deve ser acompanhado de comprovantes da atividade a ser realizada.

Quem já está na Europa estudando e quer transferir os estudos para Portugal (ou fazer outro curso similar), deve providenciar o visto D5. A solicitação pode ser feita no consulado português de qualquer país europeu.

Visto de reagrupamento familiar

No caso de famílias que decidem morar em Portugal, é bastante comum que um membro vá primeiro para trabalhar ou estudar, e que depois essa pessoa reagrupe os demais. Esse é o visto D6, que permite a determinados membros da família viver, estudar ou trabalhar no país, de acordo com cada necessidade.

Entre os familiares que têm direito ao D6, estão o cônjuge, filhos (a depender da condição), pais e irmãos menores sob tutela do residente. De acordo com cada caso, serão exigidos documentos específicos, sendo que um dos principais é a comprovação de que há meios de sustentar a família em Portugal.

Visto para viver de renda

Quem já é aposentado ou pensionista ou recebe rendimentos suficientes para se manter em Portugal sem trabalhar (como aluguéis, dividendos ou outras rendas), pode solicitar o visto D7. Esse tipo de visto também é o que ampara quem vai ao país trabalhar em alguma atividade religiosa.

Em todas as situações, para obter o documento, é preciso comprovar renda para viver em Portugal. Para aposentados e pensionistas, a declaração do Imposto de Renda, extratos de aplicações, extratos ou recibos de aluguéis são fontes de comprovação. 

Já os religiosos, além do IR, precisam apresentar um certificado da igreja ou comunidade a que pertençam com reconhecimento da ordem jurídica portuguesa e um termo de responsabilidade da referida igreja ou comunidade no Brasil.

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Plataformas de aluguel disponíveis em Portugal

A equipe do InfoMoney relacionou algumas plataformas de aluguel que funcionam de forma semelhante ao Airbnb, porém com aluguéis mais longos, com prazo mínimo de um mês.

Todas oferecem quartos compartilhados, quartos privados e espaços inteiros. Não é possível fazer visita presencial, apenas ver fotos e assistir a vídeos dos locais.

Um dos pontos menos favoráveis dessas plataformas é a concentração da oferta em Lisboa e no Porto. Além disso, os preços dos aluguéis costumam ser um pouco mais altos do que no resto do mercado, mas os valores dos cauções solicitados costumam ser bem menores.

Spotahome (spotahome.com)

• Para qualquer pessoa;
• É possível ter que comprovar capacidade de pagamento, mas depende do proprietário e da modalidade de aluguel. A plataforma pode intermediar:
  • apenas a reserva e o pagamento do primeiro mês, com o restante sendo tratado diretamente com o proprietário, incluindo pagamento de caução, assinatura do contrato e a mensalidade;
  • todos os pagamentos de aluguel, via débito automático.

Prós: a manutenção da base é melhor, há mais apartamentos com vídeo de visitas disponível para assistir e os proprietários pedem entre 1 e 2 meses de caução, sendo que há casos de meio mês e até zero.

Uniplaces (uniplaces.com)

• Voltado principalmente a estudantes;
• Oferece apenas intermediação do primeiro pagamento. 

Prós: os proprietários pedem normalmente 1 ou 2 meses de caução e oferecem o benefício de cobrir preços de outras plataformas para um mesmo quarto/apartamento.

Contras: a oferta de propriedades para não-estudantes é pequena.

Housing Anywhere (housinganywhere.com)

• Para qualquer pessoa;
• Oferece apenas intermediação do primeiro pagamento. 

Prós: os proprietários pedem entre 1 e 2 meses de caução, mas há casos de meio mês e até zero.

Contras: a oferta de imóveis e quartos em geral costuma ser menor do que nas demais plataformas.

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