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SÃO PAULO – O tempo em que o trabalhador ficou exposto a atividades prejudiciais à saúde, exercidas até 28 de maio de 1998, poderá ser computado no cálculo da aposentadoria por idade. Isso se o Projeto de Lei 4698/09 for aprovado.
Hoje, esse período só é computado no cálculo para obtenção de aposentadoria especial, aquela que pode ser obtida quando o trabalhador é sujeito a atividades que prejudiquem a sua saúde.
Injustiça
Para o deputado Cleber Verde (PRB-MA), autor da proposta, a medida tem o intuito de evitar “injustiça aos idosos que por algum tempo de suas vidas exerceram efetivamente alguma atividade insalubre”, de acordo com a Agência Senado.
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Ele explica que, da forma como está, a Lei atual anula outra medida que prevê o cálculo do trabalho prejudicial à saúde para concessão de qualquer benefício.
As Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania analisarão o texto.
Fator Previdenciário
Também está na Câmara um projeto que prevê a extinção do fator previdenciário. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta muda a base de cálculo das aposentadorias por idade.
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No início do mês, em audiência pública, o ministro da Previdência, José Pimentel, comentou que a extinção do fator previdenciário elevaria em 11,09% as despesas da Previdência com aposentadorias em 2050, em relação ao PIB.