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Os contribuintes interessados em receber os valores da restituição no primeiro lote desta temporada do Imposto de Renda precisam ficar atentos: quem enviar a declaração até 10 de maio, tem mais chances de ser contemplado na primeira rodada de pagamentos em 31 de maio, informou a Receita Federal.
Mas essa data vale, primeiramente, aos grupos prioritários. São eles:
- idosos;
- pessoas com doenças graves;
- pessoas com deficiência;
- professores;
- e contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix (a novidade desta temporada).
“Se os contribuintes que fazem parte dos grupos de prioridades e tiverem imposto a receber transmitirem a declaração até 10 de maio, a chance de estarem contemplados no primeiro lote de restituição, já em 31 de maio, é maior”, afirmou José Carlos da Fonseca, auditor-fiscal e responsável pelo programa do IR.
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Fonseca explicou que a Receita costuma fechar os lotes de pagamento até o dia 10 do mês referente à restituição, para ter tempo de organizar e encaminhar as informações ao bancos responsáveis pelos depósitos.
Fonseca também disse que, embora o primeiro lote historicamente costume ser direcionado aos grupos prioritários, contribuintes que não fazem parte da lista também podem receber o dinheiro nesta leva, se entregarem a declaração com antecedência.
Veja a ordem de prioridades para recebimento da restituição em 2023:
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- 1º grupo – idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- 2º grupo – idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência ou com moléstia grave;
- 3º grupo – contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 4º grupo – quem utilizou a pré-preenchida e/ou optou por receber a restituição por Pix;
- 5º grupo – demais contribuintes.
O critério de desempate dentro de cada grupo de prioridade é a data e hora da entrega, segundo a Receita. Quem entregar primeiro, recebe primeiro. E as prioridades não são cumulativas.
Quem recebe a restituição?
Tem imposto a restituir o contribuinte que, depois de todos os ajustes entre receitas e despesas, sofreu retenção na fonte maior do que o imposto devido.
O próprio programa da Receita faz automaticamente a comparação do valor do IR retido pelas fontes pagadoras com as informações preenchidas pelo contribuinte na Declaração de Ajuste Anual, para indicar se o contribuinte tem imposto a pagar ou a restituir.
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O valor da restituição é corrigido pela taxa Selic (que atualmente está em 13,75% ao ano). A correção começa a partir do mês de maio e vai até o mês anterior ao pagamento, acrescido de mais 1% no mês do depósito.
Calendário de restituição 2023:
- 1º lote: 31 de maio de 2023
- 2º lote: 30 de junho de 2023
- 3º lote: 31 de julho de 2023
- 4º lote: 31 de agosto de 2023
- 5º lote: 29 de setembro de 2023
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