Reformei minha casa: como informo os valores pagos no Imposto de Renda 2023?

É vantajoso declarar as benfeitorias porque os valores passam a compor o custo de aquisição do imóvel

Equipe InfoMoney

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Dúvida do leitor: Como declarar no Imposto de Renda reformas feitas no imóvel?

Resposta de Giuliana Burger e Verônica Souza*

“Os valores pagos pelo contribuinte referente a reformas em imóvel devem ser declarados na ficha de “Bens e Direitos” (Ficha 17 – Benfeitorias), na descrição do imóvel. A orientação da Receita Federal é declarar as benfeitorias separadamente do imóvel e registradas por ano-calendário.

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É vantajoso declarar as benfeitorias realizadas nos imóveis, porque esses valores passam a compor o custo de aquisição do imóvel.

Na prática, isso significa que, em uma venda futura, o valor do imóvel (custo de aquisição, benfeitorias e quaisquer outros pagamentos que podem compor o custo do imóvel (por exemplo, ITBI pago pelo imóvel) estará mais alto para fins do cálculo do ganho de capital, que é a diferença positiva entre o valor da venda e o custo de aquisição do imóvel. O efeito disso é a redução do imposto pago sobre a venda.

Segundo a Receita Federal, o valor das benfeitorias, assim como o valor do imóvel, não deve ter atualização monetária anual.

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Guarde notas fiscais e recibos

As benfeitorias realizadas no imóvel devem ser comprovadas com documentação idônea. Então é importante que o contribuinte mantenha as notas fiscais e recibos correspondentes aos valores declarados da reforma. Vale observar que, na declaração, o valor do imóvel que consta na escritura permanece o mesmo.

A Receita Federal orienta que as notas fiscais relacionadas às benfeitorias devem estar em nome do titular da declaração do imposto de renda, que realizou o pagamento pelas benfeitorias.

Período da reforma

Os valores declarados referentes à reformas em imóveis precisam ter sido pagos no mesmo ano-base da declaração. Portanto, na Declaração do Imposto de Renda 2023, referente ao ano-base de 2022, as despesas com reformas devem ter sido realizadas em 2022.

Para declarar gastos com reformas em anos anteriores, será preciso retificar as Declarações de Imposto de Renda referentes aos respectivos anos.

*Giuliana Burger é advogada tributarista, responsável pela área de impostos em planejamento de patrimônio do Velloza Advogados. 

*Verônica Melo de Souza é sócia da área de direito tributário do Maneira Advogados, com especialização em direito tributário internacional. 

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