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A Receita Federal abre nesta quinta-feira (23), às 10h (horário de Brasília), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Segundo a Receita, será o maior lote de restituição da história, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões. O primeiro pagamento vai acontecer em 31 de maio. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores.
O Fisco pagará mais de R$ 1,1 bilhão somente para contribuintes do Rio Grande do Sul no primeiro lote de restituições deste ano diante da tragédia na região. Nesse lote, estão incluídas as restituições de cerca de 900 mil declarantes gaúchos.
Quem vai receber?
O crédito bancário para os contribuintes contemplados será realizado ao longo do dia 31 de maio. Do montante de R$ 9,5 bilhões, R$ 8.857.175.779,78 referem-se aos contribuintes prioritários:
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- 258.877 idosos acima de 80 anos
- 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
- 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
- 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- 787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.
A Receita Federal explicou que, dentro de cada grupo de prioridades, a ordem de pagamento da restituição seguirá o critério de envio do documento. Quem entrega primeiro, recebe primeiro
Como consultar a restituição?
No site da Receita Federal, o contribuinte pode consultar se a sua declaração já foi processada. Por lá, também é possível saber antecipadamente em qual dos lotes a respectiva restituição será paga.
Basta pesquisar no Consulta à Restituição, informando CPF, exercício da declaração, data de nascimento do contribuinte e código verificador.
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Também é possível obter informações no portal de serviços da Receita, que vai substituir o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Basta procurar por “Meu Imposto de Renda” e depois por Restituição do IRPF.
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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Calendário da restituição
Veja abaixo o calendário de restituições em 2024:
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- 1º lote: 31 de maio de 2024
- 2º lote: 28 de junho de 2024
- 3º lote: 31 de julho de 2024
- 4º lote: 30 de agosto de 2024
- 5º lote: 30 de setembro de 2024
Segundo a Receita, o valor da restituição é corrigido pela taxa Selic, acumulada a partir do mês de maio até o mês anterior ao pagamento, acrescido de mais 1% no mês do depósito.
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