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SÃO PAULO – Aposentados e pensionistas com rendimentos acima de um salário mínimo não conseguiram manter o reajuste de 16,67% em seu holerite. Na terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 316, que concede aumento de 5,01% aos beneficiários. No mesmo dia, o plenário apresentou-se, por 184 votos contra 158, contrário à emenda que garantia o porcentual superior.
Conforme a Agência Brasil, a matéria, agora, segue para a apreciação do Senado. Se houver uma nova alteração no reajuste, o texto retornará aos deputados para nova apreciação.
Impasse
Depois do segundo turno das eleições, no dia 8 de novembro, a Câmara aprovou a MP em votação simbólica. Isso porque não havia quorum suficiente para aprovar ou barrar o índice do aumento. O mesmo ocorreu na semana seguinte, quando a quantidade de parlamentares presente na sessão não permitia a votação.
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A oposição não aceitava o que foi proposto pelo governo e apresentou três destaques e uma emenda aglutinativa com o objetivo de elevar o reajuste para 16,67% – o mesmo concedido para aposentados e trabalhadores que ganham um salário mínimo.
Ao longo dos debates sobre o tema, o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), defendeu a aprovação do reajuste de 16,67%. O parlamentar explicou que a Constituição determina que durante o período de aposentadoria seja mantido o poder de compra da época em que o trabalhador estava na ativa.
O vice-líder do PSDB, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), por sua vez, argumentou que um aumento maior poderia “fortalecer o consumo e, em boa parte, voltar para o governo na forma de tributos”.
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Aumento dos gastos
Contrários à emenda, o vice-líder do PT, deputado Tarcício Zimmermann (RS), e o vice-líder do governo Beto Albuquerque, (PSB-RS), alertaram para um inevitável aumentos dos gastos com a aprovação do reajuste superior a 5%.
“Reajustamos as aposentadorias em índices acima da inflação e tentamos consolidar uma política ativa de valorização do salário mínimo”, declarou Zimmermann.
De acordo com a Agência Câmara, Albuquerque chamou a atenção para o “perigo técnico da emenda”, uma vez que não foi identificada uma fonte de financiamento para a ampliação do porcentual.