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SÃO PAULO – O deputado Pepe Vargas (PT – RS) quer a separação contábil dos sistemas de previdência rural e urbana. Segundo ele, o sistema urbano é relativamente equilibrado, enquanto o rural é responsável pela maior parte do rombo encontrado nos relatórios do Tesouro Nacional.
“Quando o Tesouro Nacional divulga o resultado consolidado, mascara a questão. Não podemos permitir que o trabalhador urbano, que tem um regime razoavelmente equilibrado, seja obrigado a pagar uma conta que o prejudica. Isso não quer dizer que o trabalhador rural perderá seu benefício, mas a sociedade deve discutir como irá financiar isso”, disse, conforme publicado pela Agência Câmara.
Durante audiência pública sobre o assunto, realizada na Comissão de Finanças e Tributação, o deputado citou dados da Secretaria do Tesouro Nacional referentes a 2008. Segundo ele, na área urbana, foi registrada arrecadação de R$ 162 bilhões contra R$ 163,3 bilhões de benefícios pagos; já no meio rural, a arrecadação teria sido de R$ 5 bilhões e os benefícios pagos R$ 41 bilhões.
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Fator previdenciário
Pepe, que é relator do PL (Projeto de Lei) 3299/08, que prevê a extinção do fator previdenciário, disse que vai colocar em seu relatório a obrigatoriedade da separação dos sistemas, para assim dar transparência à origem do déficit do setor.
Além disso, ele aceitou sugestão do consultor jurídico da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Cid Heráclito de Queiroz, de deixar explícitas as características do que pode ser considerado trabalho rural e urbano.
No mais, durante a Audiência Pública, o deputado criticou o argumento de que o fim do fator previdenciário desequilibraria os investimentos do país. Contudo, na opinião do economista da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Raul Velloso, a extinção do fator provocaria um desabamento dos investimentos públicos, em especial no setor de transporte.
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Já o consultor da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), Thomas Tosta de Sá, acredita que a proposta de acabar com o fator previdenciário é um retrocesso no processo de redução de despesas com benefícios, além de, segundo ele, impactar somente 6% dos participantes do sistema, sendo que destes 81,6% estão entre os 50% de maior renda.
Chat
Na próxima quarta-feira, 08 de abril, às 10 horas, a Agência Câmara realizará um bate-papo pela internet com o deputado Pepe Vargas (PT-RS). Para participar, o interessado deve acessar o site www.agencia.camara.gov.br e clicar no ícone do chat, que estará disponível no menu do lado direito.
