Planos de saúde deverão fazer transplantes que o SUS costuma fazer, dita projeto

Proposta aprovada por Comissão dita ainda que planos deverão ressarcir o SUS pelas operações realizadas em clientes

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SÃO PAULO – Os transplantes que costumam ser realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) poderão ser cobertos pelos planos de saúde. Essa é a proposta aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 4164/04, de autoria do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), obriga que os planos de saúde cubram todos os tipos de transplantes que já são realizados pelo SUS. Segundo o texto, os planos terão de ressarcir o SUS por despesas com transplantes realizados em clientes.

Hoje, os planos cobrem apenas transplantes de rim e córnea, de acordo com o determinado pela ANS (Agência Nacional de Saúde). A proposta é ampliar a cobertura para transplantes de medula óssea, fígado, pulmão, coração, pâncreas e esclera (parte branca do olho).

A comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda analisará a medida, que tramita em caráter conclusivo.

Não vale para todos

Outro projeto que tramita juntamente com o PL 4164/04 previa que todos e qualquer tipo de transplante fossem feitos pelos planos de saúde. A comissão não acatou o pedido e rejeitou a medida.

“Não encontramos na lei vigente programação específica, adequada e suficiente para atender à ampliação de despesas prevista com a alteração”, argumentou o deputado Guilherme Campos (DEM-SP), relator da matéria na comissão. Para ele, a proposta não é adequada financeiramente.