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Na pilha de contas no início do ano, uma delas costuma se destacar pelo fundo colorido e diferentes páginas: o IPTU. Mas você sabe o que significa essa sigla, para quê serve e como fazer o pagamento?
Se a resposta for sim, parabéns, está melhor que a influenciadora Viih Tube, 21. Recentemente, a jovem postou nas redes sociais que, desde a sua saída do Big Brother Brasil 21, tem se esquecido de pagar o imposto de um imóvel que possui no Panamby, na capital paulista.
Nos três meses em que participou do programa, sua mãe ficou responsável por pagar as contas, mas também esqueceu do imposto.
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“Que vergonha, que vexame! Obrigada por me avisarem. Sempre paguei tudo certinho. Acontece, morar sozinha é uma loucura”, disse ela, completando ainda que não sabe o significado da sigla IPTU.
Mas é possível pagar o IPTU com atraso? Como consultar dívidas do imóvel? E se não for paga a tarifa, o que acontece?
O InfoMoney reuniu algumas das principais perguntas e respostas sobre IPTU para esclarecer você sobre o pagamento do imposto. As respostas estão ligadas ao tributo cobrado na cidade de São Paulo. Confira:
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O que é o IPTU?
O Imposto Predial e Territorial Urbano é um tributo cobrado sobre pessoas físicas ou jurídicas que possuem uma propriedade imobiliária urbana (como casa, apartamento, sala comercial ou outro tipo de imóvel).
Cobrado no início de cada ano, o IPTU visa ampliar a arrecadação dos municíoios com fins fiscais.
Como é calculado o IPTU?
O imposto é calculado com base no valor venal do imóvel, que é o preço da propriedade estabelecido pelo Poder Público. Sobre ele, incidem ainda alíquotas, descontos e acréscimos definidos pelos municípios.
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Todo ano, o preço do IPTU é reajustado, levando em consideração a valorização do imóvel e da região ou uma eventual mudança da legislação municipal. Há um limite, contudo, para esse aumento, que varia de acordo com cada município.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo possui uma tela com a explicação de cada um dos campos da notificação de lançamento do IPTU. Com essa ferramenta, os contribuintes conseguem visualizar o significado de cada informação que consta em seu boleto.
Qual é o valor de reajuste do IPTU?
Por conta da forte pressão inflacionária no último ano, os IPTUs de 2022 estão limitados à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no exercício anterior, limitados a uma diferença nominal de no máximo 10% entre o crédito tributário total do IPTU do exercício do lançamento (2022) e o do exercício anterior.
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Quem é isento de pagar IPTU?
Aposentados e pensionistas, entidades culturais, agremiações desportivas e Sociedades Amigos de Bairros, entre outros, podem requerer isenção ao IPTU se comprovarem os requisitos determinados pela lei.
Com relação ao valor venal do imóvel, estão isentos da cobrança os imóveis utilizados exclusiva ou predominantemente como residência, de tipo horizontal ou vertical e de padrões baixo a médio, cujo valor venal em 2022 seja superior a R$ 120 mil e igual ou inferior a R$ 230 mil.
Também estão isentos do IPTU os demais imóveis construídos, exceto vagas de garagem, prédios de garagem e estacionamentos comerciais, cujo valor venal em 2022 seja igual ou inferior a R$ 120 mil.
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Como pagar o IPTU?
O pagamento poderá ser realizado nos terminais de autoatendimento ou pelo internet banking de bancos conveniados, além de guichês de caixa e nas lotéricas.
Também está disponível a opção de débito automático bancário. Para aqueles que fizeram essa escolha em anos anteriores, ela continuará valendo para 2022.
Já quem ainda não fez a mudança de modalidade, mas pretende adotá-la, deverá realizar o pagamento da primeira parcela pelos canais normais, escolhendo a nova forma de pagamento até a data de vencimento dessa parcela; a opção pelo débito automático passará a valer a partir da segunda parcela.
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Caso o contribuinte não receba a notificação até a data de vencimento, poderá realizar o pagamento de forma online, ou emitir a segunda via do boleto no site da prefeitura municipal de São Paulo.
Como pagar o IPTU atrasado?
Em caso de atraso ainda é possível efetuar o pagamento nos terminais de autoatendimento ou pelo internet banking. Neste caso, contudo, será necessário emitir uma segunda via do boleto no site da prefeitura de São Paulo.
O contribuinte deverá ficar atento à nova data de vencimento do documento emitido. O sistema já calculará o valor total a ser pago, incluindo os acréscimos legais cabíveis.
O que acontece se não pagar o IPTU?
A partir do dia seguinte ao vencimento do boleto começa a incidir uma multa moratória, que é de 0,33% ao dia, até atingir o limite de 20%. A partir do mês seguinte ao vencimento também passam a incidir, cumulativamente, atualização monetária pelo IPCA e juros de 1% ao mês.
Como consultar dívida de IPTU?
Para verificar se seu imóvel possui débitos em atraso relativos ao IPTU, basta entrar no site da prefeitura e informar o número do contribuinte (equivalente ao número do cadastro do imóvel ou SQL).
Além da consulta, é possível emitir ainda a Certidão Negativa, que comprova a inexistência de débitos.
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