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SÃO PAULO – A MP (Medida Provisória) 501/10, que prevê, entre outras coisas, a liberação de créditos para estudantes do Fies (Programa de Financiamento Estudantil), foi aprovado nesta terça-feira (8) no Plenário do Senado.
A proposta cria um fundo para garantir o pagamento de empréstimos, no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Fies, programa destinado a ajudar estudantes sem condições de arcar com custos de graduação.
A medida facilitará o acesso de estudantes de menor renda aos cursos de nível superior, segundo a Agência Senado, potencializando os efeitos da política de inserção social na educação e o desenvolvimento de mão de obra qualificada.
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Chamado de Fgeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo), o fundo garantirá 80% do empréstimo para o Fies, podendo recorrer a esse financiamento os universitários com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 765) e também os bolsistas do ProUni (Programa Universidade para Todos). A criação do fundo, mantido pelo Tesouro Nacional e pelas instituições de ensino, elimina a necessidade de fiador nos financiamentos.
Baixa adesão
Menos de 20% das instituições de ensino que participam do Fies aderiram ao Fgeduc. O ministro da Educação, Fernando Haddad, reuniu-se nesta terça com representantes de instituições privadas e diagnosticou que a baixa adesão é devido à falta de informações sobre o funcionamento do Fgeduc.
“Por desconhecimento, a adesão das mantenedoras ao Fgeduc é baixa e ele tem um potencial enorme para atender jovens de baixa renda. É muito novo e é natural, até certo ponto, que as instituições tenham dúvidas, mas é um modelo de financiamento bastante simples”, afirmou o ministro, segundo a Agência Brasil.
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De acordo com o presidente da Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), Gabriel Rodrigues, as instituições de ensino têm interesse em participar do fundo, mesmo tendo 7% de desconto nos seus ganhos. “O sistema privado está precisando se expandir, tem necessidade de mais alunos”, disse.
O ministro da Educação também acredita que os estudantes precisam ser mais bem informados sobre as possibilidades oferecidas pelo programa.