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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta terça-feira (27) as taxas de juros do empréstimo consignado, cujo teto para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está em 1,97% ao mês.
No programa semanal “Conversa com o presidente”, Lula fez um comparativo com os juros cobrados de grandes empresários e disse que vai conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e com os presidentes dos bancos para rever as taxas do consignado (assista no vídeo acima).
“O que me deixa indignado é que o juro do crédito consignado, que é dado para pessoas que têm emprego garantido, que é descontado no salário — e, portanto, não tem como perder —, é 1,97%. Juros sobre juros dá quase 30% ao mês [sic]”, afirmou o presidente, se referindo à taxa anual (juros de 1,97% ao mês equivalem a 26,37% ao ano, por causa dos juros compostos).
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“Como é que o cara que ganha R$ 2 mil e pega R$ 1 mil no crédito consignado vai pagar 30% ao mês [sic], e eu estou emprestando dinheiro para os grandes a 10% ao mês [sic]?”, afirmou Lula, confundido novamente juros anuais com mensais. “O deles [empresários] também é caro. Mas esse [empréstimo consignado] é triplamente caro”.
“Vou conversar com o Haddad, com os presidentes dos bancos, para saber como a gente está lesando o povo pobre nisso. A gente está dando como garantia a folha de pagamento e ele [trabalhador] ainda paga mais caro que o empresário pelo empréstimo. O cara vai ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], pega empréstimo a 14% ao ano. É muito caro, é um roubo, mas é metade do que paga o crédito consignado, que dá garantia. Não tem como dar cano, porque desconta na folha”, afirmou Lula.
No mesmo dia das críticas do presidente, o Procon-SP divulgou levantamento em que mostra que os juros do consignado podem chegar a 5,20% ao mês (ou 83,73% ao ano) nos grandes bancos, em contratos de 48 meses. A maior taxa é a do Santander, para funcionários de empresas privadas.
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Polêmica na redução
O governo federal tentou reduzir à força o limite dos juros do consignado para beneficiários do INSS no começo do ano, de 2,14% para 1,70% ao mês, mas acabou recuando para uma taxa intermediária: 1,97%. A medida foi aprovada pelo CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) em março, após intensa negociação com bancos e dentro do próprio governo.
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A redução inicial, de 2,14% para 1,70% ao mês, havia sido capitaneada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), sem o aval da área política (Casa Civil) e da área econômica (Fazenda). Mas a medida teve um efeito colateral inesperado: os bancos suspenderam a linha de crédito — inclusive o Banco do Brasil (BBAS3) e a Caixa Econômica Federal, o que gerou fortes críticas de Lupi.
Quase todas as instituições financeiras privadas, como Bradesco (BBDC4), Itaú Unibanco (ITUB4), Santander (SANB11), Daycoval, Mercantil do Brasil e PagBank/PagSeguro (PAGS34), também suspenderam os empréstimos após a redução do teto dos juros. Isso porque o CNPS estipula somente a taxa máxima, mas cabe aos bancos a definição dos juros a serem cobrados (e se vão oferecer o produto).
Após o impasse, o governo chegou a uma “meio-termo” e subiu para para 1,97% ao mês o teto de juros do consignado do INSS, que havia caído de 2,14% para 1,70%. A taxa do cartão de crédito consignado, que tinha sido reduzido de 3,06% para 2,62% ao mês, foi elevado para 2,89%.
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Plano Safra e agricultura familiar
Durante o programa, Lula também anunciou R$ 364 bilhões para o plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no Brasil. Segundo o Palácio do Planalto, os recursos vão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
Ele também voltou a criticar a manutenção da taxa básica de juros (a Selic) em 13,75% ao ano e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que foi nomeado para o cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Serão R$ 364 bilhões a uma média de 10% de juros ao ano. É caro. É muito caro. Esses juros poderiam ser mais baratos. Aí, tem um cidadão no Banco Central, a gente não sabe quem pôs ele lá, que traz os juros a 13,75%”, afirmou Lula. “Vamos emprestar R$ 364 bilhões para os agricultores do agronegócio a 10% de juros. Amanhã, vamos lançar o programa da agricultura familiar, me parece R$ 75 bilhões, a uma taxa de juros menor do que essa”.
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O Plano Safra 2023/2024 foi lançado pelo alto escalão do governo federal nesta terça-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília. Ele entrará em vigor em 1º de julho e amplia para quase R$ 7 bilhões o total de recursos reservados para linhas de crédito destinadas a estimular atividades agropecuárias com baixa emissão de carbono no país (assista no vídeo abaixo).
Desigualdade
Ao comentar sua viagem à Europa, Lula reafirmou que o combate às mudanças climáticas e ao desmatamento precisa ser acompanhado de ações contra a pobreza e disse que o ser humano precisa se sentir “indignado com a desigualdade”. Na semana passada, o presidente foi à Itália e à França e cobrou mais investimentos de países ricos nas economias menos desenvolvidas e em ações contra as desigualdades sociais, de raça e gênero.
Ele voltou a comentar que o Brasil sediará a COP30, a cúpula sobre mudanças climáticas da ONU, em 2025. Será a primeira vez que um estado amazônico (o Pará) receberá o evento. “Quero que as pessoas que gostam da Amazônia, que admiram, visitem a região para ver o que é”.
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“Tem que saber que lá tem muita árvore, muita fauna, mas tem muita gente e a gente da Amazônia precisa melhorar de vida, precisa ter mais qualidade de vida, mais saneamento básico, moradia de mais qualidade, melhores empregos, melhores salários, melhor educação”, afirmou o presidente brasileiro. “É isso que é cuidar do clima. É cuidar do povo junto com o cuidado da natureza”.
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(Com Agência Brasil)
