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O preço do litro da gasolina cairia R$ 0,79 se os impostos federais fossem zerados (PIS, Cofins e Cide), afirmou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nesta terça-feira (7). Segundo dados da Petrobras, no entanto, essa redução seria de R$ 0,69 (uma diferença de R$ 0,10).
O governo anunciou, na segunda-feira (6), uma proposta para abrir mão da tributação federal sobre a gasolina se o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em 17% for aprovado no Senado (o texto já teve o aval da Câmara).
Mas o governo ainda precisa negociar o acordo no Congresso e com os governadores, pois o ICMS é um imposto estadual e a principal fonte de arrecadação dos estados. A Petrobras diz que, atualmente, R$ 1,75 do preço do litro da gasolina nos postos é referente ao ICMS.
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“Uma tremenda de uma proposta apresentamos. No tocante à gasolina, eu vou zerar o PIS, Cofins e Cide — impostos federais — da gasolina. Aí se abaixa imediatamente 79 centavos no litro da gasolina. A questão do álcool, vamos fazer a mesma coisa. Não vai ter imposto federal no álcool”, declarou o presidente em entrevista ao SBT News.
Composição do preço da gasolina cobrada nos postos, segundo a Petrobras:
| Petrobras | R$ 2,81 | 39% |
| Custo do etanol anidro | R$ 0,98 | 14% |
| Distribuição e revenda | R$ 0,99 | 14% |
| Imposto estadual | R$ 1,75 | 24% |
| Impostos federais | R$ 0,69 | 9% |
| Total | R$ 7,22* | 100% |
* Preço médio do litro da gasolina no Brasil, segundo levantamento semanal da ANP
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No caso do diesel, o governo propõe aos governadores zerar o ICMS incidente. A perda de arrecadação seria paga pelo Tesouro Nacional. “O que nós propusemos agora? A parte do ICMS que vai para os governadores, não vai mais. Essa parte quem vai pagar sou eu. Você abaixa o preço do combustível na ponta lá. Então, para o diesel a sugestão é essa”, explicou o presidente na entrevista, sobre o pronunciamento do dia anterior.
Bolsonaro afirmou que se a proposta anunciada na segunda vigorar, a redução na ponta da linha é para “o dia seguinte”. “Vamos ter que acionar todos os meios nossos para que essa redução de impostos chegue na bomba”, afirmou, na entrevista.
Caminhoneiros
Bolsonaro ainda revelou ter pedido, nesta terça-feira, que os caminhoneiros fotografassem as bombas de combustíveis.
“Não é o fiscal do Bolsonaro como tinha fiscal do Sarney lá atrás. O fiscal do Sarney foi em cima de um tabelamento. Não deu certo. A gente não pode tabelar pro lado de cá, agora a gente vai exigir que a margem de lucro dos tanqueiros e do donos de posto combustível não seja majorado com a nossa diminuição de impostos”, ressaltou o chefe do Executivo.
O presidente afirmou ainda que o governo federal pode “abrir ainda mais” o mercado de combustíveis no país para reduzir o preço na ponta da linha. “Dá pra ir pra cima, e nós podemos tomar medidas outras de abrir mais o mercado ainda. Então quem está ganhando hoje, para não perder, vamos assim dizer, competitividade, nós podemos tomar outras medidas para obrigar, na ponta da linha, o preço a baixar de verdade, após a promulgação da PEC e a sanção do projeto de lei”, declarou.
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