Animal não é bagagem

Latam amplia idade mínima para embarque de pets, limita tempo de voo e bane pernoite em novas regras do serviço no país

Reestruturação do transporte de animais é uma resposta às mortes recentes de cachorros levados nos porões de aeronaves da companhia aérea

Por  Dhiego Maia -

GONÇALVES (MG) — A Latam Airlines endureceu as suas regras para o transporte de pets no porão e nas cabines das aeronaves em voos no Brasil.

Os novos procedimentos, cujos detalhes o InfoMoney teve acesso com exclusividade, são a primeira resposta da companhia aérea depois das mortes seguidas de cachorros levados nos porões das aeronaves da empresa.

Em 14 de setembro, Zyon, um golden retriever de dois meses de vida, saiu desfalecido do avião que fez um voo da ponte aérea entre São Paulo e Rio de Janeiro — o trajeto não passa de 50 minutos. Mesmo sendo atendido numa clínica veterinária na capital fluminense após o desembarque, o filhote não resistiu e morreu.

Um mês depois, foi a vez de Weiser, um american bully deixado pelo tutor no aeroporto de Guarulhos (Grande SP) quatro horas antes do embarque para Aracaju (SE). O animal foi despachado em uma caixa de madeira e chegou já morto na capital sergipana.

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A suspeita é que Weiser morreu asfixiado após roer a estrutura da caixa que o transportava.  Os tutores de Zyon e Weiser estudam medidas judiciais de reparação na Justiça contra a companhia aérea.

As mortes também causaram revolta e críticas de ativistas da causa animal contra a Latam Airlines, que se viu forçada a suspender a emissão de novos bilhetes para o transporte de animais e a estruturar um novo serviço que garanta mais segurança aos bichos nos deslocamentos pelo país.

A primeira medida divulgada pela Latam foi prorrogar por mais um mês a suspensão da venda de novos bilhetes de viagem para pets em voos no Brasil. Esse prazo termina em 15 de dezembro e será a partir desta data que as novas regras passarão a valer.

Só serão aceitos pets a partir de 16 semanas (quatro meses) de vida nos voos. Atualmente podem ser embarcados animais já com 8 semanas, como foi o caso de Zyon.

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A empresa também vai passar a adotar novas regras para as caixas onde os animais são acondicionados tanto na cabine como nos porões dos aviões durante os voos. Hoje, o kennel deve ter tamanho suficiente para que o pet consiga ficar de pé com uma distância de 5 cm até o teto e também possa dar um giro em torno do seu próprio eixo.

Já na cabine do avião, o animal pode ser levado, no momento, em dois tipos de caixas: no kennel ou na bolsa flexível. A partir de 15 de dezembro, os animais embarcados na cabine só serão aceitos se estiverem dentro de uma bolsa flexível ou numa caixa de plástico rígido.

Esses procedimentos mudam para os embarques de animais que serão colocados nos porões da aeronave e seguirão normas específicas conforme o animal é entregue nos terminais da Latam Cargo ou no check-in dos aeroportos.

No caso dos despachos de pets via Latam Cargo, só seguirão viagem os animais que estiverem dentro de caixas de fibra de vidro, plástico rígido ou madeira — neste último caso, raças de grande porte terão de estar em um kennel de modelo 82.

Já nos aeroportos, as caixas aceitas poderão ser de fibra de vidro ou de plástico rígido. “A Latam irá disponibilizar informações para apoiar os tutores a escolherem corretamente os kennels e dicas para que os pets se acostumem à caixa de transporte antes das viagens”, afirmou, por nota, a empresa.

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Todas as caixas de transporte deverão ter, obrigatoriamente, compartimento de comida e bebedouro que possam ser acessados pelo lado de fora do kennel. O bebedouro deverá estar com água para que o animal possa se hidratar durante a viagem.

A empresa também decidiu mudar o tempo máximo de viagem para pets, um ponto sensível que interfere nas condições físicas dos animais.

A partir de 15 de dezembro, os itinerários para todos os pets não poderão passar de 24 horas. Também não será permitido o pernoite dos animais nos aeroportos e nos terminais de carga da Latam.

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As novas regras anunciadas integram o primeiro pacote dos novos procedimentos que serão tornados públicos no site da empresa a partir desta sexta-feira (19). Outras normas serão conhecidas em novas fases de reestruturação do serviço.

Reestruturação do serviço

A Latam Airlines diz que, nos últimos 30 dias, fez um mapeamento em profundidade dos seus processos, identificou pontos de melhoria e elaborou um plano por fases para “mitigar possíveis riscos que possam existir nesse tipo de transporte”.

Para reestruturar o serviço de transporte de pets, a empresa afirma ter feito escutas ativas com especialistas que lidam com a cadeia pet em geral.

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Esses diálogos tiveram o intuito de ouvir os experts da área sob a perspectiva do universo pet “para que a empresa compreendesse e aprendesse com mais profundidade, ajudando na identificação de oportunidades à luz das melhores práticas do mercado para garantir cada vez mais eficiência nesse tipo de transporte”, segundo trecho de nota da companhia.

Em uma vistoria que integrou essa fase de escuta e foi realizada pela equipe do delegado Bruno Lima, que no momento é deputado estadual (PSL-SP), nas instalações de cargas da Latam Airlines, em Guarulhos (SP), as caixas com os animais eram levadas numa mesma carroceria usada para o despacho de encomendas até as aeronaves. A estrutura, cujo teto é de metal, não contava com refrigeração para “cargas vivas”.

Um funcionário da Latam Airlines, que acompanhou a vistoria, disse na ocasião que a empresa “fez a contratação de um veículo refrigerado que [será colocado em operação] exclusivamente para o transporte de pets até as aeronaves”. Esse procedimento deverá ser incluído nos anúncios futuros da reestruturação do serviço.

Por legislar apenas no estado de São Paulo, Bruno Lima conta com o apoio do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) para a elaboração de um projeto de lei de nível federal que estabeleça regras seguras sobre o transporte aéreo de pets — ambos possuem projetos em defesa do direito animal. “É importante que haja um profissional veterinário nos aeroportos; e a tripulação precisa ser treinada em casos de emergência”, adiantou Lima em entrevista ao InfoMoney.

Regras variam por empresa

Cada empresa aérea possui uma regra de transporte que especifica o tamanho e o peso para o animal viajar na cabine ou no compartimento de carga do avião. Na Azul (AZUL4), o animal de estimação só vai na cabine. As normas das principais companhias do país podem ser acessadas aqui.

As empresas devem informar, previamente, as suas normas e as condições necessárias ao transporte garantindo segurança aos passageiros, tripulantes e ao próprio animal.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) não faz a regulação do transporte aéreo de animais, exceto o de cão-guia, que é regido pela resolução 280, de 2013. A norma assegura que o cão-guia seja colocado na cabine junto ao passageiro com visão comprometida.

“A apuração de possíveis maus tratos ou descumprimentos de normas de saúde animal passa pela competência de órgãos como o Ibama e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”, informa a Anac.

Tutores também têm se valido de laudos médicos que exigem seus PETs na cabine para “apoio emocional”. Com essa autorização, geralmente aceita pelas aéreas, o animal viaja sem precisar estar numa caixa. Um projeto de lei de autoria do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) tenta regulamentar essa questão.

Cuidados e preparação

As famílias de hoje são multiespécies, termo que designa laços não apenas baseado em parentesco, mas no afeto. E os animais estão incluídos nisso. Segundo o IBGE, quase 48 milhões de domicílios do país têm cães ou gatos.

O número de PETs transportados em aviões no país também é elevado. Só caiu recentemente devido aos impactos da pandemia de Covid-19 no setor aéreo.

Em 2021, com dados até setembro, foram transportados 121.309 PETs nas cabines e nos compartimentos de cargas dos aviões “com temperatura controlada”, segundo a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas). Em 2019, 152.582 animais viajaram de avião; em 2020, o total de deslocamentos de animais foi de 142.543.

Os números são relativos aos serviços prestados por Gol, Latam e Voepass (empresas ligadas à Abear). Cartilha da entidade afirma que antes de os tutores se preocuparem com as regras das companhias aéreas é preciso se ater às condições físicas e emocionais do animal.

“Afinal, ficar preso em uma caixa de transporte vai exigir uma adaptação. Por mais amigável que o seu animal de estimação seja, estude se ele ficará bem acomodado na viagem, não ficará estressado e não haverá risco à saúde dele”, aponta a Abear.

A dica da entidade é: planeje voos diretos e trajetos curtos. “Com isso, você consegue controlar a ansiedade dos PETs e evita a desidratação deles”.

Segundo a Latam, para o transporte ocorrer da forma mais segura possível, além das mudanças que está promovendo, “o envolvimento dos tutores de pets é essencial para que tomem os cuidados necessários”.

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