Passaporte de 4 patas

Animal não é bagagem: mortes recentes de cachorros acendem alerta para transporte aéreo de PETs; veja serviço das empresas

Companhias possuem regras, preços e formas distintas para a viagem dos bichinhos; tutores devem ter atenção com ansiedade e condição física do animal

Por  Dhiego Maia -

GONÇALVES (MG) – O pequeno Zyon surge numa foto sorrindo sobre a sua caixa de transporte na área de check-in do aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. O registro ocorreu horas antes do primeiro voo do filhote, de 2 meses e quatro dias, em 14 de setembro.

A meta era chegar na cidade do Rio de Janeiro, onde teria o primeiro encontro com sua tutora, Gabriela Duque, 24, que aguardava ansiosa pela chegada do novo amigo. A duração de um voo na ponte aérea (SP-RJ) não passa de 50 minutos.

O que a estudante não esperava era que a viagem em um avião da Latam Airlines levaria o golden retriever para um destino trágico. O avião que transportava Zyon pousou às 13h53 na pista do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão), mas Duque só teve acesso ao cachorro duas horas depois —já completamente desfalecido.

Zyon estava com muita dificuldade de respirar e não conseguia ficar em pé sozinho. A tutora e uma funcionária da Latam Airlines levaram o filhote para uma clínica veterinária, mas Zyon não resistiu e morreu. “A Latam assassinou meu cachorro. Eu não tive oportunidade de conhecê-lo”, disse, por meio de suas redes sociais, a estudante três dias depois do voo fatídico.

“Deixaram meu cachorro no calor. Quando ele chegou para mim, já estava quase morto. Eu e minha família estamos devastados. Não tem nada que alivie nossos corações. A gente só quer Justiça”, afirmou Duque.

Exatamente um mês depois, outro cachorro transportado pela Latam Airlines também passou pelo mesmo calvário. O tutor de Weiser, um american bully, levou o animal ao aeroporto de Guarulhos, no dia 14 de outubro, quatro horas antes do voo para Aracaju (SE).

O animal foi despachado em uma caixa de madeira e chegou já morto na capital sergipana: a suspeita é que Weiser morreu asfixiado após roer a estrutura da caixa que o transportava.

Os casos de Zyon e Weiser causaram revolta, ganharam apoio de ativistas da causa animal e lançaram luz sobre as condições pelas quais os bichos —tanto domésticos como silvestres— são transportados pelas companhias aéreas de um canto a outro do Brasil.

“Quantos cães e gatos mortos serão necessários para que as companhias aéreas mudem seu protocolo e parem de tratar animais como bagagem?”, perguntou Luisa Mell, apresentadora e ativista pelos direitos dos animais.

A Latam Airlines foi chacoalhada por questionamentos sobre o embarque e o desembarque de animais após os óbitos de Zyon e Weiser. A companhia aérea disse ao InfoMoney que já vinha fazendo uma análise profunda de todos os seus procedimentos para o transporte de PETs.

Classificou os óbitos como “fatalidades”, pois disse ter cumprido, nos dois casos, “com todos os protocolos e processos”.

Mesmo assim, a Latam suspendeu por 30 dias as vendas de bilhetes para PETs no porão de suas aeronaves nas operações domésticas —a suspensão vai durar até 14 de novembro.

A companhia disse que está realizando um processo de escuta ativa com especialistas na temática PET para compreender “todo o universo desta cadeia para aprimorar seus procedimentos neste tipo de transporte”, afirmou.

O cliente que já adquiriu o transporte PET nos porões de aviões da Latam Airlines antes da suspensão poderá seguir com o serviço de forma regular, postergar a viagem sem custo ou optar pelo reembolso nos canais de atendimento da empresa.

O delegado Bruno Lima, que no momento é deputado estadual (PSL-SP), diz ser contra o transporte de animais em aviões “porque é difícil saber se realmente o bichinho está sendo levado em condições adequadas”. “Mas eu sei que a minha opinião está fora da realidade. O que temos que fazer é regular o serviço”, completa.

O deputado criou um grupo de estudos com a participação de ativistas, advogados da causa animal e a Latam Airlines. As demais companhias aéreas serão chamadas nas discussões. “O objetivo é revisar os procedimentos para o animal ficar o mais seguro possível desde a espera em solo, no embarque, durante o voo e na saída da aeronave”.

Em vistoria às instalações de cargas da Latam Airlines, em Guarulhos (SP), a equipe do deputado conheceu o espaço PET, onde os bichinhos ficam à espera dos voos. E viu como os animais, no momento, são transportados.

As caixas com os bichos são levadas numa mesma carroceria usada para o despacho de encomendas até as aeronaves. A estrutura, cujo teto é de metal, não conta com refrigeração para “cargas vivas”.

Um funcionário da Latam, que acompanhava a vistoria, disse que a empresa “fez a contratação de um veículo refrigerado que [será colocado em operação] exclusivamente para o transporte de PETs até as aeronaves”. Essa medida é uma das que integram o pacote de melhorias do serviço pretendido pela empresa.

Por legislar apenas no estado de São Paulo, Bruno Lima conta com o apoio do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) para a elaboração de um projeto de lei de nível federal com regras de transporte aéreo para os animais. “É importante que haja um profissional veterinário nos aeroportos; e a tripulação precisa ser treinada em casos de emergência”, adianta Lima.

Regulamentação

Cada empresa aérea possui uma regra de transporte que especifica o tamanho e o peso para o animal viajar na cabine ou no compartimento de carga do avião. Na Azul (AZUL4), o animal de estimação só vai na cabine.

As empresas devem informar, previamente, as suas normas e as condições necessárias ao transporte garantindo segurança aos passageiros, tripulantes e ao próprio animal.

Transportes de animais silvestres exigem, por exemplo, a guia de tráfego emitida por Ibama e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Na Latam Airlines, os silvestres são levados nos porões das aeronaves. “No caso de animais de maior porte, a caixa precisa ter o tamanho adequado para que possa passar pela porta da aeronave”, diz a empresa.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) não faz a regulação do transporte aéreo de animais, exceto o de cão-guia, que é regido pela resolução 280, de 2013. A norma assegura que o cão-guia seja colocado na cabine junto ao passageiro com visão comprometida.

“A apuração de possíveis maus tratos ou descumprimentos de normas de saúde animal passa pela competência de órgãos como o Ibama e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”, segundo trecho de nota da Anac ao InfoMoney.

Tutores também têm se valido de laudos médicos que exigem seus PETs na cabine para “apoio emocional”. Com essa autorização, geralmente aceita pelas aéreas, o animal viaja sem precisar estar numa caixa. Um projeto de lei de autoria do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) tenta regulamentar essa questão.

Cuidados e preparação

As famílias de hoje são multiespécies, termo que designa laços não apenas baseado em parentesco, mas no afeto. E os animais estão incluídos nisso. Segundo o IBGE, quase 48 milhões de domicílios do país têm cães ou gatos.

O número de PETs transportados em aviões no país também é elevado. Só caiu recentemente devido aos impactos da pandemia de Covid-19 no setor aéreo.

Em 2021 foram transportados 121.309 PETs nas cabines e nos compartimentos de cargas dos aviões “com temperatura controlada”, segundo a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas). Em 2019, 152.582 animais viajaram de avião; em 2020, o total de deslocamentos de animais foi de 142.543.

Os dados são relativos aos serviços prestados por Gol, Latam Brasil e Voepass (empresas ligadas à Abear). Cartilha da entidade afirma que antes de os tutores se preocuparem com as regras das companhias aéreas é preciso olhar para as condições do animal.

“Afinal, ficar preso em uma caixa de transporte vai exigir uma adaptação. Por mais amigável que o seu animal de estimação seja, estude se ele ficará bem acomodado na viagem, não ficará estressado e não haverá risco à saúde dele”, aponta a Abear em sua cartilha de recomendações sobre o tema.

A dica da entidade é: planeje voos diretos e trajetos curtos. “Com isso, você consegue controlar a ansiedade dos PETs e evita a desidratação deles”.

Os tutores de Zyon e Weiser estudam medidas judiciais de reparação na Justiça contra a Latam Airlines. “Entretanto, ainda resta a indignação pelo descaso com que os animais são tratados pela companhia e a frustração na busca por respostas pelo o que aconteceu com Zyon”, disse, por nota, a estudante Gabriela Duque.

Tire suas dúvidas sobre o transporte aéreo de animais:

1) O tutor de PET precisa chegar quantas horas antes do voo?

LATAM: Caso o PET viaje dentro da cabine da aeronave ou seja entregue no check-in para voar no porão do avião, o seu tutor precisa chegar com antecedência de 2h (se for um voo doméstico) ou 4h (se for um voo internacional). No caso dos PETs que viajam no porão das aeronaves e são transportados via LATAM Cargo, eles precisam chegar no terminal de cargas com cerca de 3 horas de antecedência.

GOL: Duas horas de antecedência para o check-in de voos domésticos e três horas de antecedência para voos internacionais.

AZUL: Não respondeu.

2) Em qual local o PET é despachado? 

LATAM AIRLINES: Existem duas possibilidades de despacho para voar no porão do avião: o PET pode ser entregue pelo seu tutor no check-in ou pode ser levado até o Terminal de Cargas via LATAM Cargo.

GOL: No check-in.

AZUL: No check-in.

3) Qual o tamanho máximo que o animal pode ter para ser transportado na cabine? E no porão da aeronave?

LATAM: o peso máximo (animal + caixa de transporte) deve ser de 7 kg para transporte na cabine e de 45 kg para transporte no porão. No caso de animais de maior porte, a caixa de transporte precisa ter o tamanho adequado para que possa passar pela porta da aeronave.

GOL: Na cabine, cachorros ou gatos precisam pesar até 10kg; acima disso, até 30 kg, no compartimento de cargas.

AZUL: O pet vai sempre junto com o cliente, na cabine de passageiros. Por este motivo, o peso total (animal mais container) deve ser de, no máximo, 7 kg.

3) O animal precisa estar dentro de uma caixa: de qual material? tamanho? O tipo de caixa muda se o animal for transportado na cabine em vez do porão, por exemplo?

LATAM: Os tipos de caixas de transportes aceitos pela LATAM seguem o regulamento da IATA Live Animal Regulations (International Air Transport Association). Para o transporte no porão das aeronaves, o kennel (caixa de transporte) deve ter tamanho suficiente para que o PET consiga ficar de pé com uma distância de 5 cm até o teto e também possa dar um giro em torno do seu próprio eixo.

É importante ressaltar que, no caso de braquicefálicos, as caixas de transporte precisam ser maiores para proporcionar maior ventilação. Além disso, no caso de raças de cachorros consideradas bravas, a LATAM segue regras específicas para as caixas de transportes, as quais são similares às usadas por animais como onças.

GOL: Para o transporte na cabine, o kennel pode ser rígido ou flexível e precisa atender as dimensões especificadas para o transporte. O transporte no porão acontece somente em kennel rígido (fibra ou plástico resistente) sem danificações, impermeáveis, forrados, limpos e com tranca. Para ambos os serviços o kennel precisa possuir dimensões internas condizentes com o tamanho do animal, permitindo que o mesmo possa movimentar-se realizando um círculo em volta de si mesmo (giro de 360º).

Vale também ressaltar a importância de o animal já ser familiarizado a esse tipo de acomodação, tanto quando viaja em um kennel na cabine quanto no porão —isso dá mais segurança e tranquilidade para a viagem. Para o transporte do PET na cabine do avião, é permitido o uso de dois tipos de caixas de transporte: o kennel ou a bolsa flexível.

AZUL: Para o transporte de animais na Azul, são aceitos dois tipos de embalagem: o container rígido ou a mala flexível. As dimensões devem ser de, no máximo, 43 cm comprimento X 31,5 cm de largura X 20 cm de altura.

O animal, assim que despachado, segue para uma área reservada no aeroporto ou já é levado imediatamente para o avião?

LATAM: No caso do PET ser entregue no check-in, o animal passa pela inspeção da equipe do aeroporto e, em seguida, é encaminhado para uma área de triagem, em que aguarda o momento para ser direcionado para a aeronave (40 minutos antes da decolagem em voos domésticos e uma hora antes da partida dos voos internacionais).

Se os PETs forem entregues no Terminal de Cargas (via LATAM Cargo) para voar no porão da aeronave, os animais aguardam em área ventilada e coberta, em que esperam o momento para serem direcionados para as aeronaves (40 minutos antes da decolagem em voos domésticos e uma hora antes da partida dos voos internacionais).

GOL: O PET é o último a embarcar e o primeiro a desembarcar. Quando aceito no check-in, o kennel do animal fica na área da triagem (supervisionado pela equipe), aguardando o início desse processo.

Azul: Não respondeu.

No tempo em que o PET permanece em solo: existe algum funcionário responsável por alimentar, dar água e algum remédio, caso haja essa indicação?

LATAM: Por regulamentação da IATA, é obrigatório que haja um bebedouro e um comedor na caixa de transporte do PET e que eles possam ser acessados pelo lado de fora. No caso do transporte do PET pela LATAM Cargo, no porão da aeronave, a alimentação somente é fornecida se houver a orientação por parte de seu tutor.

GOL: Alimentação, água e medicação são de responsabilidade do cliente. Recomendamos utilizar kennel com compartimento adequado abastecido com água e alimento quando o pet viaja no porão. Nos casos em que a medicação é necessária, o cliente pode administrar o medicamento antes do embarque, considerando o tempo de deslocamento do animal.

AZUL: não respondeu.

Em caso de mal-estar do animal durante o voo, a tripulação está preparada para prestar algum atendimento?

LATAM: Os animais que voam a bordo da aeronave são de responsabilidade dos seus respectivos tutores.

GOL: A tripulação está preparada para auxiliar os passageiros em casos de emergência. Para o atendimento específico durante o voo, informamos para todos os passageiros que um animal requer atendimento e solicitamos um médico veterinário voluntário a bordo.

AZUL: Não respondeu.

A depender da rota e do local, pousos de emergência são realizados para prestar socorro aos passageiros (humanos). Isso também pode acontecer com os animais transportados na cabine?

LATAM: Por se tratar de regras de segurança, seguimos o preconizado pelo RBAC 121 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

GOL: Não temos esse procedimento.

AZUL: Não respondeu.

O animal que ultrapassa o peso para ser transportado na cabine acaba indo para o compartimento de cargas? Quais são as condições nesses espaços?

LATAM: O transporte de PET nas aeronaves somente é feito mediante reserva prévia e, neste momento, o cliente é orientado quanto ao peso do PET permitido a bordo. Por isso, caso o animal ultrapasse o peso para ser transportado na cabine, é necessário verificar se há disponibilidade para transporte do PET no porão da aeronave (já que há uma quantidade máxima de animais determinada por tempo de voo), a raça do animal e também se o kennel é adequado. É importante destacar que, dentro do avião, há uma posição exclusiva dedicada para o transporte de PETs onde as caixas de transportes são afixadas no piso da aeronave.

GOL: Os animais vivos são transportados separadamente em uma seção somente para eles; malas não são inseridas nesse compartimento. É importante lembrar que o serviço de animal na cabine é diferente do serviço de animal despachado e cada produto possui documentação e valores específicos.

AZUL:  O PET só viaja na cabine. A bordo, são permitidos até 3 animais domésticos (cães e gatos) por voo nos destinos nacionais e até 5 em voos internacionais, desde que tenham mais de 4 meses de idade e sejam transportados com segurança e em embalagem apropriada.

Quanto custa o transporte de PETs para voos nacionais e internacionais?

LATAM: Para o transporte de PET na cabine, o valor para voos no Brasil é de R$ 200, em voos regionais (na América do Sul) é de US$ 200, e em voos internacionais é de US$ 250.

Já para o transporte no porão com despacho no check-in, o valor varia de acordo com o peso do animal:

para voos no Brasil: até 23 kg: R$ 500 | de 24 kg até 32 kg: R$ 700 | de 33 kg a 45 kg: R$ 900.
em voos regionais (na América do Sul): até 23 kg: US$ 125 | de 24 kg até 32 kg: US$ 200 | de 33 kg a 45 kg: US$ 275.
em voos internacionais: até 23 kg: US$ 150 | de 24 kg até 32 kg: US$ 225 | de 33 kg a 45 kg: US$ 300.

No caso de despacho dos PETs via LATAM Cargo, os valores variam de acordo com a rota do voo, o peso e o tamanho do animal. Há uma taxa de manuseio de R$ 90 e para braquicefálicos de R$ 135.

GOL: Em voos domésticos o valor gira entre R$ 250 (cabine) e R$ 850 (compartimento de carga) por trecho. Nas operações internacionais o custo é de R$ 600 (cabine) e R$ 1.100 (compartimento de carga).

AZUL: é cobrada a taxa de R$ 250 ou US$ 100 por trecho em voos nacionais. Já para os internacionais, a taxa é de US$/EUR 150 por trecho para transporte na cabine economy e US$/EUR 300 por trecho para transporte na cabine executiva.

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