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IR 2020: Receita abre hoje a consulta do 1º lote de restituição; confira calendário

Um total de R$ 2 bilhões serão pagos para os contribuintes no próximo dia 29

Pablo Santana

(Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil)

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SÃO PAULO – A Receita Federal libera nesta sexta-feira (22), a partir das 9h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020.

O primeiro lote contempla cerca de 901 mil contribuintes, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 entre 60 e 79 anos e 57.631 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O pagamento para os contribuintes prioritários está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que foi prorrogada para o dia 30 de junho.

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Por conta da pandemia de coronavírus, o cronograma de pagamentos foi antecipado para maio. A quantidade de lotes também foram reduzidas de sete para cinco – com o último lote de restituição previsto para o dia 30 de setembro. No ano passado, as restituições se iniciaram em 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

O dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte também sofreu alteração neste ano. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Com a nova mudança, o pagamento será realizado no último dia útil do mês.

Veja abaixo o calendário de restituições em 2020:

A cada lote, os valores da restituição serão corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 3% ao ano.

O contribuinte possui o prazo de um ano para sacar o valor na agência bancária indicada no ato da declaração. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet e informar o CPF, exercício da declaração, data de nascimento do contribuinte e código verificador.

Através do serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração, saber antecipadamente em qual dos lotes a respectiva restituição será paga e ver se há inconsistências de dados. Em casos de erros, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A consulta pode ser feita também por meio do serviço telefônico da Receita, através do número 146, e  no aplicativo do órgão. Com o app é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

De acordo com a Receita Federal, foram recebidas até esta quarta-feira (20) 14,7 milhões de declarações do Imposto de Renda 2020, de um total de 32 milhões previstas. Portanto, mais da metade dos contribuintes ainda não enviou a declaração.

Para saber mais sobre a consulta e pagamento, acesse o guia InfoMoney sobre Restituição do Imposto de Renda.

Ainda não fez a declaração? Confira este passo a passo com tudo o que você precisa saber sobre Imposto de Renda para preencher sem errar.

(Com informações da Agência Brasil)

Pablo Santana

Repórter do InfoMoney. Cobre tecnologia, finanças pessoais, carreiras e negócios