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Sem a correção da tabela do Imposto de Renda desde 2015, a defasagem tem aumentado a tributação dos mais pobres e levado cada vez mais brasileiros a pagar imposto de renda.
A estimativa é que, de 1996 até julho de 2022, a tabela para o cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas acumula defasagem de 145,70%, segundo cálculo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).
Diante disso, esse tem sido um dos temas mais debatidos durante a campanha eleitoral deste ano, com todos os candidatos assumindo compromisso de corrigir a tabela do IRPF em seus programas de governo.
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O InfoMoney analisou os planos de governo dos 6 candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto. Veja o que cada um deles diz sobre o Imposto de Renda. Confira:
Jair Bolsonaro (PL)
O candidato à reeleição propõe a correção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas, isentando trabalhadores que recebam até 5 salários mínimos (atualmente o equivalente a R$ 6.060,00). O ajuste já havia sido prometido por Bolsonaro na campanha de 2018, mas não se concretizou no primeiro mandato. Uma proposta de reforma com correção de 31%, isentando trabalhadores que recebessem até R$ 2.500,00 mensais, chegou a ser defendida pelo atual governo e aprovada pela Câmara dos Deputados, mas não teve tramitação concluída no parlamento.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O ex-presidente sugere o reajuste anual da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Em seu primeiro ato como candidato, Lula indicou que estuda elevar dos atuais R$ 1.903,98 a faixa de isenção do IRPF para cerca de R$ 5.000,00. A ideia do petista é começar a cobrar imposto sobre lucros e dividendos e possivelmente elevar a tributação sobre heranças.
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Ciro Gomes (PDT)
O candidato Ciro Gomes promete reduzir o conjunto de impostos sobre a renda a dois impostos gerais, o de Pessoa Física e o de Pessoa Jurídica. O candidato sugere subir a alíquota máxima dos atuais 27,5% para 35%. Além disso, o presidenciável quer voltar com a cobrança de lucros e dividendos. Em relação aos valores para a faixa de isenção, a campanha afirma que dependerá de estudos complementares, associados à estratégia de fazer o salário mínimo subir acima da inflação.
Simone Tebet (MDB)
Simone Tebet sugere a revisão do Imposto de Renda e tributação de dividendos. Simone se compromete com uma revisão do Imposto de Renda para incluir a tributação sobre juros e dividendos, hoje isenta, e eliminar a regressividade do sistema atual, no qual os mais ricos pagam, proporcionalmente à sua renda, menos impostos do que os mais pobres.
Ao Estadão Conteúdo, Simone afirmou não acreditar em correção da tabela do IR. Em nota, a candidatura dela afirmou que, se é verdade que há o “congelamento” da tabela do IR desde 2015, por outro lado, o limite atual “não seria baixo para um país com renda per capita de R$ 1,4 mil”.
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“De acordo com a atual tabela, a maioria dos contribuintes não paga IR. São 10,7 milhões de declarantes na faixa de isenção, num universo de 30,4 milhões de declarantes (35,2%). O erro é achar que a pessoa passa de 0 para 7,5% sobre tudo, mas não! A pessoa pagará 7,5% apenas sobre o que excede. No caso de 1,5 salários mínimos, será pago 7,5% apenas sobre R$ 38. Não são nem R$ 3 de imposto”, disse.
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Soraya Thronicke (União Brasil)
Soraya afirma que irá isentar de Imposto de Renda e INSS (contribuição previdenciária) todos os brasileiros que ganham até 5 cinco salários mínimos. “Como nós vamos fazer isso? Não é milagre. Tem conta. São 30 anos de estudos do professor Marcos Cintra”, afirmou a candidata em debate realizado pelo Grupo Bandeirantes, em 28 de agosto de 2022.
Felipe D’Avila (Novo)
O candidato propõe uma reforma tributária que simplifique os impostos que incidem sobre a renda, o consumo e a folha de pagamentos. “A lógica do nosso plano prevê a substituição de tributos ultrapassados por um imposto sobre valor agregado (IVA), bem como a uniformização das regras de tributação da renda e a alteração das regras de tributação de folha de pagamento, com foco na formalização.”
