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A dedução de gastos no Imposto de Renda sempre gera muitas dúvidas aos contribuintes. Um tipo de custo que pode ser deduzido na declaração é o com educação.
Quem tem filhos como dependentes pode abater os gastos da base de cálculo do imposto, que é formada pelos rendimentos tributáveis.
As despesas declaradas de 2021 podem reduzir o quanto o contribuinte vai pagar de imposto — ou aumentar a restituição.
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O InfoMoney consultou David Soares, analista editorial da consultoria tributária IOB sobre como inserir os gastos com escola e faculdade dos filhos dependentes na declaração. Confira, abaixo, o passo a passo recomendado pelo especialista.
Declaração completa
Vale lembrar que para o contribuinte conseguir deduzir algumas despesas é necessário fazer e entregar a declaração no modelo completo, para reduzir a base de cálculo.
Veja as diferenças:
Desconto simplificado (simples): o contribuinte tem um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo — limitado a R$ 16.754,34;
Deduções legais (completa): o contribuinte informa todas as despesas que teve com médicos, faculdade ou escola dos filhos, pensão alimentícia, etc. para que essas despesas sejam descontadas uma a uma da base de cálculo do imposto.
Veja, abaixo, explicação em vídeo sobre essa questão:
O que pode ser deduzido com educação?
O contribuinte só pode deduzir um limite de até R$ 3.561,50 por ano com despesas de educação.
Entre os “gastos com instrução” que são passíveis de dedução estão: educação infantil (creches e pré-escolas); ensino fundamental e ensino médio; educação superior (graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e especialização); ensino técnico; e especializações.
Em relação às especializações, podem entrar MBAs e cursos técnicos que dão direito à certificados de faculdades, por exemplo. Geralmente, são cursos de especialização que duram entre um e dois anos.
O que não pode ser deduzido com educação?
Estão neste grupos os gastos com cursos de idiomas (como inglês, espanhol, etc.), academia, aulas de esportes, dança ou música, material escolar de qualquer tipo, transporte até a escola/instituição de ensino, tablet e aparatos de tecnologia que são usados na escola, cursinhos pré-vestibular, passeio da escola e viagens de intercâmbio.
Também não podem ser deduzidos os gastos feitos com pessoas que não foram incluídas como dependentes na declaração, por exemplo: um contribuinte que paga a escola de um sobrinho ou neto não pode abater os valores da mensalidade — a não ser que tenha a guarda judicial da criança e a inclua no seu IR como dependentes (veja as regras a seguir).
Passo a passo na declaração
Desde que seus filhos sejam declarados como seus dependentes, o caminho é o seguinte:
a) No programa, acesse a ficha de “Pagamentos Efetuados”, sob o código “01 – Despesas com instrução no Brasil”, ou sob o código “02 – Despesas com instrução no exterior”, conforme a instituição de educação esteja localizada no país, ou no exterior.
b) Preencha os campos correspondentes:
- se os gastos foram realizados com a educação do titular, de dependente ou de alimentando;
- o CNPJ e o nome da instituição de educação;
- a descrição dos gastos;
- o valor total das mensalidades pagas durante o ano de 2021;
- a parcela não dedutível (o montante pago durante o ano que exceder a R$ 3.561,50), acrescido do eventual valor que tenha sido reembolsado.
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