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Após longo vaivém, o governo cumpriu promessa de ampliar o corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 25% para 35% com a edição de um decreto na noite de quinta-feira (28), em medida que reduzirá a arrecadação federal em R$ em 15,2 bilhões em ano eleitoral.
O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e vale a partir de domingo (1º de maio). O texto não especifica quais itens serão beneficiados, e a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que a redução atinge a “maioria dos produtos”.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, havia anunciado o corte das alíquotas na quarta-feira (27), destacando que o governo vem buscando transformar o alto volume de arrecadação em redução de tributos.
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O impacto esperado com a medida é de uma redução de R$ 15,218 bilhões na arrecadação neste ano, R$ 27,391 bilhões em 2023 e R$ 29,328 bilhões em 2024.
“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recuperação econômica do país”, afirma o texto da Secretaria-Geral da Presidência.
Zona Franca de Manaus
A discussão sobre o corte do IPI envolve uma disputa com parlamentares que defendem a Zona Franca de Manaus.
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Como empresas instaladas na região são isentas de IPI e geram créditos sobre esse tributo, um corte de alíquotas torna a atividade na Zona Franca menos atrativa.
Por isso, ao elaborar a ampliação do corte, o governo chegou a criar o esboço de uma lista de exceção com produtos mais relevantes para a região, mas a medida travou nas discussões internas do governo federal.
* Com informações da Reuters e da Agência Estado
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