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Uma semana após a Justiça decretar a falência da Viação Itapemirim e de suas subsidiárias, a Transconsult, gestora do grupo desde maio, entrou com uma ação para tentar reverter a decisão. Ela alega que a falência foi precipitada e não deu chances para a recuperação da empresa sob o comando da nova gestão, que segundo a ação já vinha apresentando resultados positivos.
A falência do grupo Itapemirim foi decretada no dia 21, pela 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão do juiz João de Oliveira Rodrigues Filho atendeu a um pedido do banco Bradesco (BBDC4), um dos credores da companhia, e também tornou indisponíveis os bens de Sidnei Piva, presidente do grupo ITA.
A Viação Itapemirim, uma das referências em transporte rodoviário no Brasil, estava em recuperação judicial desde 2016. O negócio foi alvo de diversas polêmicas nos últimos anos, inclusive brigas entre sócios e administradores.
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Um dos principais capítulos foi a companhia ter conseguido autorização para criar uma companhia aérea, a ITA, em meio à recuperação judicial e à pandemia de Covid-19, um dos momentos de maior crise para o segmento.
O negócio ficou no ar por apenas 5 meses e, entre acusações de atrasos de salário e de outros direitos trabalhistas, a empresa cancelou subitamente seus voos no fim de 2021, pouco antes do Natal, deixando milhares de passageiro sem atendimento.
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O pedido para reverter a falência
O escritório Ward e Toledo Piza Advogados diz na ação que a decisão pela falência da empresa teve como base apenas a opinião da administradora judicial e não ouviu os credores. Diz também que a substituição do gestor da empresa foi aprovada por 9,96% dos credores, reunidos em assembleia geral dos credores.
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“É razoável acreditar que a vontade da quase integralidade dos credores é reforçada pelo choque de gestão imprimido pela nova administração, que em exíguo espaço de tempo implementou medidas que impactaram positivamente para o soerguimento do grupo, passando de um faturamento de zero reais para aproximadamente R$ 180 mil reais/dia”, diz um trecho do pedido.
O documento diz ainda que os credores não tiveram a oportunidade de votar sobre a proposta de um novo plano de recuperação judicial, que poderia dar a chance de recuperação da empresa. “Nenhum fato novo significativo ocorreu para que a oportunidade de deliberação dos credores fosse tolhida”.
O argumento é que, como os próprios credores acreditam que a empresa tem chance de recuperação, não haveria justificativa para se decretar a falência da empresa neste momento. “Os credores optaram por destituir os antigos gestores e nomear nova gestão porque confiam no soerguimento e na viabilidade econômico-financeira das recuperandas”.
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Pedido dos credores
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, também nesta semana um grupo de credores vai pedir à Justiça a suspensão da falência da empresa. O sócio da gestora Queluz, John Schulz, que representa o grupo que detém dividas de R$ 90 milhões do grupo, afirmou que a falência foi precipitada e não deu tempo para a recuperação da empresa. “Ficamos chocados com a decisão”.
O juiz que decretou a falência da Itapemirim escreveu em sua decisão que todas as indicações eram de que o grupo não tem qualquer “capacidade de recuperar sua posição de mercado e honrar com seus compromissos”.
(Com Estadão Conteúdo)
