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SÃO PAULO – Diante dos altos índices de inadimplência em financiamentos universitários, a Câmara dos Deputados realizará na próxima quinta-feira (6) audiência pública para discutir a regularização de dívidas contraídas do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).
Durante o encontro serão discutidos projetos que visam diminuir a inadimplência entre os estudantes que conseguem o financiamento, como o Projeto de Lei 4.945/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
A proposta prevê que os beneficiários do crédito poderão quitar o saldo devedor com descontos que podem chegar a 90%, em casos de adimplência, e até 80%, em casos de inadimplência. Segundo o autor, tais descontos já estão previstos na Lei 10.846/04 e funcionarão como estímulo à regularização da situação.
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Entrada tardia no mercado de trabalho dificulta pagamento
Pimenta ressalta que os universitários encontram dificuldades em arcar com os débitos, principalmente aqueles que entram tardiamente no mercado de trabalho ou mesmo acabam recebendo baixos salários. “Esses fatores são agravados com as elevadas taxas de juros do financiamento, o que torna a dívida impagável”, afirmou, segundo a Agência Câmara.
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que sugeriu o debate, “os estudantes estão passando por essas dificuldades pelas condições contratuais, que são injustas, e precisam de solução com a maior urgência possível”.
Para a audiência foram convidados a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, a líder do Movimento Fies Justo, Daniela Pellegrini, e um representante do Ministério da Educação.
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Fies: juros variam entre 3,5% e 6,5% ao ano
O programa do Governo Federal financia de 50% a 75% das mensalidades, com juros fixos de 3,5% ao ano, para os estudantes dos cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e tecnológicos, e de 6,5% ao ano, para as demais graduações.
Quem conseguir o financiamento paga, ao longo do curso, a cada três meses, além da prestação não financiada, parcelas de juros limitadas ao valor máximo de R$ 50. Quando se formar, o estudante tem um período de carência de seis meses para iniciar o pagamento das prestações do crédito.
Saldo devedor
O saldo devedor é parcelado em até uma vez e meia o período de utilização do financiamento. Ou seja, aquele aluno que solicitou o financiamento no 2º ano tem quatro anos e meio para quitar o resto do débito. Quem quiser ir pagando o saldo devedor durante o curso pode fazê-lo.
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O valor das prestações é calculado de acordo com a Tabela Price e é possível liquidar a dívida antecipadamente.