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SÃO PAULO – Quem está pensando em se casar e já colocou na ponta do lápis todas as contas necessárias para realizar este sonho, sabe que não é fácil. Principalmente, no quesito “mobília da casa”.
Pensando nisso, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (04), o Projeto de Lei 5647/05 do deputado Marcus Vicente (PTB-ES), que autoriza movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por motivo de casamento.
Para ser aprovado, o projeto que tramita em caráter conclusivo – não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo – ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Justificativa
Se a falta de uma geladeira, ou até mesmo de uma cama era a desculpa para não marcar a data do casamento, pode não ser mais.
De acordo com o deputado, atualmente a preocupação de quem se casa não está mais só ligada à aquisição da casa própria, em função das altas taxas de juros que espantam os futuros cônjuges. Por este motivo, os sonhos são mais modestos, se restringindo à compra dos móveis.
Atualmente o saque do FGTS só pode ser feito em alguns casos como: demissão sem justa causa; término de contrato por tempo determinado; aposentadoria; suspensão de trabalho avulso; doença; reforma ou compra de imóvel.