Em ofensiva pró-5G, Doria apresenta projeto de lei e cria linha de crédito para padronizar normas sobre antenas nas cidade de SP

GONÇALVES (MG) – O governador João Doria (PSDB) lançou mão, nesta terça-feira (16), de duas iniciativas que caminharão em paralelo para acelerar a oferta do 5G entre os 645 municípios paulistas.

Ingressou com um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo para criar uma legislação que unifique a instalação das inúmeras antenas previstas para o fornecimento da internet de quinta geração.

Hoje, cada município possui uma legislação própria, situação apontada pelo setor das telecomunicações como um grande entrave no cumprimento do calendário de cobertura da nova tecnologia, que terá de chegar ao menos às capitais e no Distrito Federal já em julho de 2022.

Também anunciou um programa de incentivo financeiro aos municípios que forem céleres na superação de suas burocracias locais para a instalação dos equipamentos.

O chamado “Conecta SP” é uma linha de crédito na ordem de R$ 3 milhões que serão distribuídos aos primeiros 200 municípios que fizerem a regularização de suas legislações sobre a questão.

Na prática, o que Doria está tentando fazer é um “copia e cola” de texto base que seria seguido pelos prefeitos e vereadores na unificação de uma norma que trata da ocupação e do uso do solo para implantação da infraestrutura de suporte ao 5G nas áreas de abrangência dos municípios.

Doria destacou técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da InvestSP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade) na consultoria às prefeituras e às Câmaras Municipais para o alinhamento das legislações locais a marcos legais e regulatórios para infraestrutura de telecomunicações.

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Entidades do segmento apontam que o esforço do governo paulista deveria ser gasto para que as cidades do estado se adequassem às normativas da Lei Geral das Antenas, de âmbito federal e propícia para o amparo do 5G no Brasil.

“Não podemos ter nenhuma resistência à tecnologia, temos que abraçar a tecnologia porque ela vai permitir um amplo uso e práticas que vão levar ao benefício ao cidadão, da mais remota área rural do estado de São Paulo até os grandes centros urbanos”, afirmou Doria, em coletiva à imprensa, no Palácio dos Bandeirantes, na zona oeste da capital paulista.

O leilão do 5G, realizado neste mês pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), movimentou R$ 47,2 bilhões e, além das grandes teles, inseriu neste mercado cinco provedores de internet.

Além de conectar rodovias, escolas e pequenas comunidades com internet, a internet de quinta geração vai dinamizar uma multiplicidade de setores produtivos. E é nessa escala de investimentos que Doria está de olho.

O governo Doria calcula, a partir de estimativas de entidades do setor como a Abrintel, que o mercado do 5G deverá movimentar R$ 266 bilhões apenas em território paulista.

Situação das capitais

Nem São Paulo, a maior metrópole da América Latina, está totalmente adequada para receber o 5G, segundo levantamento recente da Conexis, sindicato que reúne as maiores operadoras do país.

A capital paulista recebeu este status porque ainda não possui “alta aderência à Lei Geral das Antenas”.

Até o momento, apenas Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho estão aptas porque suas legislações se adequam à norma federal.

De autoria do Executivo Municipal, tramita na Câmara de São Paulo um projeto de lei que atualiza as regras de instalação do 5G na capital paulista.

O problema é que a iniciativa gerou polêmica desde a sua concepção ao não priorizar as regiões mais afastadas do centro, onde a cobertura de telefonia celular e internet são muito instáveis ou nem chegam à população.

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