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SÃO PAULO – O site para a restituição do DPVAT entra no ar nesta quarta-feira (15). O recurso foi criado depois que cerca de 2 milhões de proprietários de veículos pagaram valores mais altos que os definidos em 2020 para o seguro obrigatório.
A Seguradora Líder informou que os estados que possuem os maiores números de restituições são São Paulo (mais 900 mil veículos), Minas Gerais (mais de 300 mil veículos) e Rio Grande do Sul (mais de 200 mil veículos).
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A devolução será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.
Como fazer para ter o dinheiro de volta?
Para realizar a solicitação, será necessário informar CPF ou CNPJ do proprietário, Renavam do veículo, e-mail de contato, telefone de contato, data em que foi realizado o pagamento a maior, valor pago, e banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário.
Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site.
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Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo da compensação bancária para a sua finalização. Vale lembrar que os proprietários receberão a diferença do valor pago e do valor em vigor.
Se o proprietário, por algum motivo, pagou o Seguro DPVAT 2020 duas ou mais vezes, a solicitação da restituição destes valores deve ser feita pelo site da Seguradora Líder.
Já os proprietários de frotas de veículos devem enviar um e-mail para restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.
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Quem tiver problemas para acessar o site da Seguradora Líder ou enviar a solicitação, pode entrar no site da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que criou um canal para reclamações exclusivo para a restituição do seguro DPVAT.
Durante esta quarta-feira (15), muitos usuários afirmaram que estão com dificuldades de acesso ou envio das informações. Para acessá-lo, basta clicar aqui.
O que aconteceu?
O imbróglio entre os valores se deu depois de uma sequência de decisões por parte do governo, do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que começou em novembro passado.
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Por fim, no dia 31 dezembro, o ministro Dias Toffoli, do STF, havia barrado a redução de preços definida pelo CNSP, mas no último dia 9 voltou atrás e manteve os preços.
Veja os valores em vigor:
| Categorias | Prêmios tarifários | Prêmio + bilhete (R$ 4,15) |
| CAT 01 (carro) | R$ 1,06 | R$ 5,21 |
| CAT 02 (táxi) | R$ 1,06 | R$ 5,21 |
| CAT 03 (ônibus) | R$ 6,38 | R$ 10,53 |
| CAT 04 (micro-ônibus) | R$ 3,93 | R$ 8,08 |
| CAT 08 (ciclomotores) | R$ 1,50 | R$ 5,65 |
| CAT 09 (moto) | R$ 8,10 | R$ 12,25 |
| CAT 10 (caminhões) | R$ 1,61 | R$ 5,76 |
*Sem incidência do IOF
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