Publicidade
SÃO PAULO – O deputado Juvenil, líder do PRTB na Câmara, sugeriu, na última semana, a criação de um plano de saúde para atender trabalhadores que ganhem a partir de um salário mínimo por mês.
Batizado de SNS (Seguro Nacional da Saúde), segundo o deputado, o seguro contará com 155,3 milhões de beneficiários, entre trabalhadores ativos e inativos, que gerarão uma captação na ordem de R$ 55 bilhões anuais e uma arrecadação de aproximadamente R$ 82,6 bilhões por ano.
“A criação do Seguro Nacional de Saúde será capaz de promover a captação financeira necessária para prover o sistema de saúde e, ao mesmo tempo, ajudar a Previdência a reduzir a informalidade e colocar a assistência médica e odontológica no tamanho do bolso da população”, disse Juvenil.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Como funcionaria?
Ainda de acordo com o parlamentar, o seguro será pago individualmente, sendo que aposentados e dependentes serão identificados como segurados inativos. Cada pessoa terá seu cartão com codificações numéricas pessoais da microrregião de saúde onde reside, combinada ao número de inscrição no INSS do segurado ativo.
As mensalidades serão recolhidas na Guia de Contribuição do INSS e para usufruir do plano, o contribuinte terá que se filiar à Previdência. Dessa forma, acredita o deputado, “o SNS contribuirá para acabar com a informalidade, pois as pessoas serão estimuladas a se inscrever no INSS para fazer parte de um seguro barato”.
Com o cartão e o recibo de pagamento da mensalidade em mãos, a pessoa pode procurar o médico ou o dentista de sua escolha no seu consultório particular ou em qualquer estabelecimento da rede pública ou privada sem precisar enfrentar filas.
Continua depois da publicidade
Após a passagem do cartão na máquina leitora, a nota de serviço emitida em duas vias será assinada pelo segurado, que em seguida deve pagar em espécie a franquia no momento da prestação do serviço.
Mensalidades
Caso o projeto seja colocado em prática, o deputado explica que as mensalidades serão calculadas sobre um percentual do salário mínimo, sendo que este percentual irá variar conforme a faixa salarial do segurado.
Para quem recebe um salário mínimo, por exemplo, o percentual pago seria de 1%. Já para quem ganha dois salários mínimos, a mensalidade seria o equivalente a 2% do salário mínimo vigente. Já para os que ganham 20 mínimos ou mais, o valor da mensalidade seria igual a um salário mínimo.
Continua depois da publicidade
O deputado informa ainda que aqueles cuja renda mensal é inferior a um mínimo, 15,51% da população, não contribuiriam para o seguro saúde universal e seriam atendidos gratuitamente pelo SUS.