Congresso pode derrubar veto a reajuste maior nas aposentadorias em 2006

O reajuste de 16,667% foi vetado por Lula naquele ano, mas pode ser aplicado, se o Congresso votar contra o veto nesta terça

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SÃO PAULO – Na noite desta terça-feira (28), deputados e senadores se reunirão no Congresso Nacional a fim de debater uma série de vetos do presidente Lula, incluindo o que impediu em 2006 o reajuste de 16,667% nas aposentadorias e pensões pagas aos beneficiários da Previdência Social.

Na época, o governo justificou o veto dizendo que o reajuste, aplicado na época ao salário mínimo, implicaria acréscimo às despesas com pagamentos de aposentadorias e pensões de mais de R$ 15,7 bilhões naquele ano, de acordo com a Agência Brasil.

Em mensagem enviada ao Congresso, o governo explicou que, caso fosse aplicado o percentual de reajuste de 16,667%, em vez de 5%, à despesa de R$ 8,768 bilhões seriam acrescidos R$ 6,973 bilhões, o que resultaria em impacto total da ordem de R$ 15,741 bilhões, apenas em 2006.

Para derrubar o veto, maioria absoluta

O reajuste foi incluído na Medida Provisória 536, que definia o percentual de reajuste do salário mínimo, por meio de emenda do senador Paulo Paim (PT-RS).

O senador espera que a matéria seja decidida ainda na reunião desta terça, pois as votações ocorrerão em blocos. No entanto, ele teme que os deputados e senadores mantenham o veto na votação secreta. “Para um homem público ser coerente, não pode ter um voto quando a votação é aberta e outro, quando é secreta”, afirmou.

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Para derrubar o veto, são necessárias duas votações separadas, a dos senadores e a dos deputados, em que haja maioria absoluta em ambas, o que significa 257 votos na Câmara e 41 no Senado contrários ao veto.

Caso isso aconteça, o reajuste incidirá sobre o valor das aposentadorias e pensões de 2006. Assim, as correções feitas nos últimos três anos deverão ser calculadas sobre o valor corrigido a partir daquele ano.

Para o senador Mão Santa (PMDB-PI), é preciso coragem dos parlamentares para que a derrubada de fato aconteça. Segundo ele, é preciso contrariar o veto, pois a renda da aposentadoria é fundamental para muitas famílias, de acordo com a Agência Senado.