Dúvida de leitor

Como restituir na declaração de IR o dedo-duro descontado no investimento em ações?

Imposto de Renda Retido na Fonte sobre as alienações de ações não é restituído; mas há uma saída

Por  Equipe InfoMoney -

Pergunta de leitor: Como posso restituir na declaração de IR o dedo-duro descontado no investimento em ações? É possível? 

Por David Soares*

“O Imposto de Renda Retido na Fonte à alíquota de 0,005% sobre as alienações de ações – o chamado dedo-duro – não é restituído na Declaração de Ajuste Anual.

Entretanto, esse imposto pode ser compensado com o devido à alíquota de 15% (20% no caso de operações Day-Trade, ou seja, compra e venda de ações no mesmo dia) sobre o ganho líquido auferido na alienação de ações.

Por exemplo, um contribuinte vendeu R$ 50 mil em ações e sobre essa operação foram retidos R$ 2,50 (R$ 50 mil x 0,05%) de IR na Fonte.

Considerando-se, por mera hipótese, que ele tenha auferido um ganho líquido de R$ 5 mil nessa operação, ele deverá pagar R$ 750 de IR sobre esse ganho (R$ 5.000,00 x 15%).

Entretanto, como já houve a retenção de R$ 2,50 de IR na Fonte, esse contribuinte pagará R$ 747,50 (R$ 750,00 – R$ 2,50).

Se após essa dedução, ainda restar saldo de imposto retido, o valor poderá ser compensado com imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual, informando na ficha de “Renda Variável” na linha 3 – “Imposto sobre a renda na fonte (Lei nº 11.033/2004)”.

Para ver como declarar ações, basta assistir ao vídeo acima. 

*David Soares é analista Editorial da IOB, consultoria tributária.

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