3º lote de restituição do Imposto de Renda também vai pagar contribuintes sem prioridades

Depois dos dois primeiros lotes de restituição do Imposto de Renda terem sido pagos exclusivamente para contribuintes que fazem parte dos grupos de prioridades, o 3º lote, que será disponibilizado em 31 de julho, vai contemplar quem entregou a declaração, mas que não tem nenhuma vantagem legal ou definida pela Receita Federal no recebimento do benefício.

A consulta ao terceiro lote deve ser liberada em 24 de julho, uma semana antes do pagamento. As informações de quantas pessoas serão contempladas ainda não foram reveladas pela Receita Federal.

A confirmação informada à reportagem pelo Fisco é de que no 3º lote serão contemplados:

• contribuintes com prioridade legal que entregaram a declaração após 10 de junho ou que resolveram pendências de malha fina;
• com prioridade Pix ou pré-preenchida que ainda não receberam os valores;
•  sem prioridade.

Ordem de pagamentos

O pagamento de restituição segue a ordem dos seguintes grupos de prioridades: 

• 1 – idosos com idade superior a 80 anos;
• 2 – idosos acima de 60 anos;
• 3 – pessoas com moléstia grave ou deficiência física ou mental;
• 4 – professores;
• 5 – quem optou por receber com chave Pix CPF ou utilizou a pré-preenchida;
• 6 – os demais contribuintes.

Na prática, os grupos de 1 a 5 recebem os valores da restituição antes do grupo 6.

Segundo o Fisco, além da ordem dos grupos, o desempate dentro de cada um deles é a data da entrega do documento. Exemplo: se um contribuinte de 81 anos apresentou a declaração no dia 20 de maio e outro, de 100 anos, enviou no dia 25 de maio, como estão no mesmo grupo, o desempate será dado para quem entregou primeiro a declaração.

A partir do dia 10 de cada mês (não é uma data fixa) a Receita começa a gerar os lotes de restituição que serão pagos naquele lote — seguindo a ordem de prioridade e data de entrega.

“Na geração do primeiro lote, por exemplo, (iniciada perto de 10 de maio) pagamos todas as prioridades legais que haviam entregue declaração até essa data (grupo 1 a 4) e ainda sobrou recursos para 204 mil contribuintes que estavam no grupo 5”, explicou, por nota, a Receita Federal.

As regras para os demais lotes são iguais. “Começamos a gerar o segundo lote perto do dia 10 de junho.  A ordem será a mesma. Pegaremos primeiro os com prioridades legais (que provavelmente apresentaram a declaração após 10 de maio e não entraram no primeiro lote), depois os do grupo 5, por ordem de data de entrega”, diz a Receita.

Nesse sentido, no terceiro lote devem ser contemplados os contribuintes do grupo 5 que ainda não receberam e, naturalmente, os primeiros representantes do grupo 6.

Confira como foi a divisão dos dois lotes já pagos:

• 1º lote: idosos e professores 

No primeiro lote foram contemplados 4,1 milhões de contribuintes, sendo 66% deles idosos, 25% professores, 4% pessoas com deficiência ou doença grave e apenas 5% pessoas que optaram pelo Pix ou pela pré-preenchida.

• 2º lote: Pix e pré-preenchida 

No segundo lote, o grupo 5 representou a maioria dos contribuintes contemplados, além de contar com uma porcentagem remanescente dos outros grupos de prioridades, como idosos, professores e pessoas com deficiência ou moléstia grave. A Receita ainda não compartilhou a porcentagem por grupo.

Como saber se recebo no 3º lote?

Embora não haja uma indicação objetiva da Receita Federal que mostra para o contribuinte quando ele vai ser contemplado, há alguns sinais que ajudam o contribuinte a se organizar.

O InfoMoney fez uma reportagem recente que mostra como o contribuinte pode confirmar se vai receber a restituição nesse segundo lote – a lógica é a mesma.

Recorde em 2023

Neste ano, a Receita Federal recebeu 41.151.515 de declarações de Imposto de Renda. O número representou um recorde consecutivo absoluto: em 2022, o volume de declarações recebidas foi de 36,3 milhões de documentos, o maior até então.

A expectativa do Fisco era receber algo entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações em 2023.

Calendário de Pagamentos

Os outros lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias:

• primeiro lote (31 de maio);
• segundo lote (30 de junho);
• terceiro lote (31 de julho);
• quarto lote (31 de agosto);
• e quinto e último lote (29 de setembro).

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