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SÃO PAULO – A venda fracionada de gás, como prevê projeto do deputado José Carlos Machado, dividiu a opinião de especialistas na última terça-feira (11), durante audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na Câmara dos Deputados.
De acordo com o coordenador jurídico do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Renato Menezello, o projeto garante ao cliente com dinheiro insuficiente para comprar um botijão de 13 quilos o direito de adquirir a quantidade de gás que seus recursos permitem. “O fracionamento vai melhorar as condições de vida do consumidor”, disse.
Opinião parecida é a do diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia, Cláudio Akio Ishihara, para quem a venda fracionada trará maior concorrência e, consequentemente, preços mais baixos para o consumidor.
“A venda fracionada facilitaria a aquisição pelos consumidores, principalmente os de baixa renda, por permitir a compra somente de suas necessidades ou disponibilidade de dinheiro.”
Desvantagens
Contudo, lembrou Ishihara, também haverá desvantagens neste tipo de vendas. Uma delas, mencionou ele, seria a necessidade de qualificação dos frentistas e o crescimento do número de postos de enchimento que potencializa possíveis problemas de segurança e fraudes, ao dificultar a fiscalização.
Já o major do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Márcio Neder Paiva de Sousa, demonstrou preocupação com a medida, devido ao risco de acidentes com o gás, principalmente na hora do abastecimento.
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Contrários
No que diz respeito às entidades representativas do setor, a Fergás (Federação Nacional dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo), por exemplo, diz que os postos revendedores de combustíveis líquidos não possuem condições físicas e operacionais para viabilizar o processo de enchimento de recipientes de gás.
Além disso, conforme publicado pela Agência Câmara, o presidente-executivo da federação, Álvaro Chagas, baseado em dados do IBGE, disse que o consumidor dá preferência à compra do produto na maior embalagem possível.
“O consumidor não quer ficar trocando o botijão a cada cinco dias.”