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SÃO PAULO – Construir a própria casa é algo que exige cuidado. É necessário ter atenção a diversos detalhes para que, no fim das contas, o desafio não se torne motivo para dor de cabeça e perda de dinheiro. A escolha do terreno, do projeto, o planejamento da obra, assim como sua legalização e a compra de materiais são atitudes fundamentais.
Conforme o site especializado Jornal do Imóvel Brasil, são cinco passos a serem seguidos para que não haja problemas no meio da obra.
1º: Escolha do terreno
Para escolher o terreno, é necessário avaliar, além do preço, localização e acesso. O comportamento do mercado imobiliário vizinho – de venda e locação – é muito importante. Avaliar as condições do solo também é essencial: algumas vezes o espaço não comporta a construção pretendida, o que pode gerar gastos com fundações. Além disso, ficam as dicas:
- Nível da rua e do terreno: existe a possibilidade de enchente em caso de chuva? Se sim, o negócio não será vantajoso;
- Arborização e insolação: determinadas árvores não podem ser retiradas, conforme determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- Dessa maneira, é necessário consultar os órgãos competentes para tirar a dúvida antes de cometer um crime.
Na parte mais burocrática do processo, informe-se sobre a taxa de ocupação do terreno e zoneamento.
Quanto aos documentos necessários, segue a lista: certidão de propriedade do imóvel atualizada, certidões de ações dos distribuidores civis para os proprietários e cônjuges, assim como protestos, ações federais e execuções fiscais, IPTU, Certidão Negativa de Débitos Municipais e, caso o proprietário seja pessoa física, requerer também o CND, Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS.
2º: Projeto
Projetar a casa é trabalho para um arquiteto ou engenheiro civil. Dessa maneira, indicações de conhecidos para a escolha do profissional são bem-vindas. Pode-se optar também por um empreiteiro, o qual se incumbirá de contratar o pessoal, sendo inclusive responsável por eles.
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Visitar obra que o empreiteiro executou ou está em andamento é necessário para se conhecer o padrão de limpeza, qualidade, acabamento, prazo e desperdício de materiais. É importante ainda atentar para os seguintes fatos:
- assim como na compra de materiais, cotar a mão-de-obra. Peça orçamento de, pelo menos, três empreiteiros e negocie (prazo, valor e condição de pagamento, preferencialmente por tarefa executada);
- nunca esquecer de elaborar um contrato por escrito. Neste deverão constar tarefas, responsabilidades, prazos, multas e inclusive serviços extras;
- recolhimento de INSS dos funcionários, pois será necessário apresentá-los para o requerimento do “Habite-se”.
A pessoa pode apresentar seu projeto ao arquiteto ou engenheiro. A ele, caberá ajustes necessários para início da construção, assim como dicas para economia de tempo e materiais.
3º: Planejamento
Com o auxílio do engenheiro ou arquiteto escolhido, é necessário montar o planejamento da obra, que nada mais é do que um cronograma físico/financeiro. No material, será definidos a seqüência dos trabalhos, prazos e gastos referentes ao material e à mão-de-obra.
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A idéia é ter em mãos uma espécie de planilha com metas, o que evitará perda de tempo e desperdício de material – que são sinônimos de gastos extras.
4º: Legalização da obra
Para que seja legalizada, a obra deverá ter um alvará de construção fornecido pela prefeitura. Sua retirada é feita após apresentação da planta, do IPTU do terreno e da escritura de compra e venda.
Depois disso, é necessário fazer um registro no INSS: por lei, todo proprietário de uma construção civil particular é obrigado a efetuar matrícula da obra no órgão, em até 30 dias, a contar do início dela (salvo construções familiares, menores do que 70 metros quadrados, sem utilização de mão-de-obra assalariada e de uso familiar).
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Por fim, a documentação necessária para esta matrícula é CIC ou RG do proprietário, IPTU, escritura de compra e venda e planta aprovada pela prefeitura.
5º: Compra de Materiais
Antes da compra de materiais, a pesquisa em, pelo menos, quatro empresas é fundamental. Para isso, é necessária uma planilha contendo data da cotação, produto ou serviço, fornecedor, quantidade, preço unitário, preço total, prazo de entrega e condição de pagamento. Solicite do fornecedor essas informações por escrito.
Além disso, atenção aos seguintes detalhes:
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- Confira se o frete está incluso;
- A relação custo/benefício deve ser bem analisada: um produto barato pode ter uma qualidade baixa;
- Conferência dos materiais no momento da entrega. Certos produtos, como cimento, por exemplo, tem validade. Por isso, sempre verifique se o produto se encontra dentro do prazo estipulado pelo fabricante.
Agora, é só começar a construir!