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Membros do Parlamento Europeu pretendem aumentar os esforços para combater a lavagem de dinheiro feita via criptomoedas, metaverso, finanças descentralizadas e tokens não fungíveis (NFTs), mostra o rascunho de um projeto de lei que o CoinDesk teve acesso.
O Parlamento Europeu está atualmente deliberando sobre uma revisão das leis de lavagem de dinheiro da União Europeia (UE) propostas pela Comissão Europeia em 2021.
O rascunho do projeto, identificado como um conjunto de “emendas de compromisso” à lei que busca encontrar consenso entre diferentes facções políticas, incorpora uma ideia de julho dos legisladores de esquerda de incluir as finanças descentralizadas (DeFi) no escopo da legislação.
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O DeFi, e as organizações autônomas descentralizadas (DAOs) que a regem, “devem também estar sujeitas às regras da UE [antilavagem de dinheiro/financiamento do terrorismo] quando forem controladas direta ou indiretamente, incluindo através de smart contracts (contratos inteligentes) ou protocolos de votação, por meios naturais e pessoas jurídicas”, dizia o texto.
“Desenvolvedores, proprietários ou operadores devem avaliar os riscos de lavagem de dinheiro e terrorismo antes de lançar ou usar um software ou plataforma”, acrescentou.
As autoridades de lavagem de dinheiro tentaram proibir o uso de serviços que melhoram a privacidade, como o Tornado Cash, temendo que sejam usados para o processar dinheiro criminoso e sustentar regimes como a Coreia do Norte.
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Mas as autoridades, incluindo o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), encontraram dificuldades em identificar entidades individuais para sancionar. Em um caso recente, o OFAC teve como alvo o Tornado Cash. Um desenvolvedor de software russo que contribuiu para o projeto, Alexey Pertsev, está atualmente aguardando julgamento na Holanda.
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O projeto, que ainda precisa ser votado pelos legisladores antes de ser acertado com os governos reunidos no Conselho da UE, também incluirá as empresas da Web 3.0 entre as obrigadas a realizar verificações de lavagem de dinheiro nas contas de seus clientes sob a lei da UE.
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De acordo com os planos, uma lista de “entidades obrigadas” que atualmente cobre bancos, agentes imobiliários e comerciantes de diamantes se estenderia para incluir carteiras de criptomoedas e outros provedores de serviços cripto regulamentados sob o pacote regulatório do setor, o “Markets in Crypto Assets Regulation”, ou MiCA.
Os comerciantes que aceitam pagamentos via criptoativos por bens e serviços no valor de mais de mil euros, e pessoas e plataformas que negociam ou mineram NFTs que representam obras de arte ou colecionáveis, também podem ser obrigados a verificar a identidade de seus clientes e relatar transações suspeitas nos planos.
O rascunho do regulamento antilavagem de dinheiro – que complementaria uma lei separada da UE sobre a identificação das partes em transações de criptomoedas – vê as áreas emergentes da Web3 como uma ameaça.
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“O metaverso oferece novas oportunidades para criminosos que podem converter dinheiro adquirido por meio de atividades ilegais em moedas não rastreáveis para comprar e vender imóveis virtuais, terrenos virtuais e outros bens de alta demanda”, disse o esboço, alertando para o risco de maior uso indevido à medida que os reinos virtuais se tornam mais populares.
