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SÃO PAULO – Os primeiros tablets fabricados no Brasil, com 20% dos componentes nacionais, chegarão ao mercado em setembro e serão mais baratos que os vendidos atualmente, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
De acordo com o ministro, os tablets poderão custar até 40% menos, se os descontos de incentivo à produção local chegarem ao consumidor.
“No Natal vai ter muito tablet barato e em todas as opções para o consumidor. Acho que nós vamos ter um belo momento na indústria da computação no País”, afirmou Mercadante, segundo a Agência Brasil.
As empresas Samsung, Positivo, Motorola, Envision, AIOX, Semp Toshiba, LG, MXT e Sanmina-SCI se inscreveram para produzir tablets no Brasil com incentivo fiscal. Já o pedido da Itautec, Foxconn, Teikon Tecnologia, Compalead, Ilha Service e Leadership estão sendo analisados.
Medida provisória
No dia 23 de maio, foi publicada a MP (Medida Provisória) 534/11, que dá incentivo fiscais aos tablets fabricados no Brasil, com o objetivo de diminuir os preços. A medida inclui esses dispositivos na chamada Lei do Bem e reduz de 9,25% para zero a incidência dos tributos PIS e Cofins sobre os tablets fabricados no Brasil.
A proposta também diminui a incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto sobre Importação.
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Regras de produção
No início de junho, o governo publicou no Diário Oficial da União alguns critérios para as empresas que têm interesse em produzir tablets no Brasil, utilizando benefícios fiscais.
Segundo o documento, as telas de cristal líquido, plasma ou outras tecnologias, inclusive com a estrutura de fixação e com dispositivo sensível ao toque, só terão obrigatoriedade de serem produzidas no País a partir de 1º de janeiro de 2014.
O Governo também estabeleceu que a placa-mãe (dispositivo central que agrega os componentes do computador) deverá ter produção nacional de pelo menos 50% do total de produtos comercializados ainda este ano.