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Solana Labs é acusada de violar lei de valores mobiliários por investidor nos EUA

De acordo com o processo, criptomoeda SOL é um valor mobiliário não registrado e somente “insiders” se beneficiaram

Por  CoinDesk -

Uma ação coletiva movida no tribunal federal da Califórnia, nos Estados Unidos, na semana passada acusa os principais participantes da rede Solana de lucrar ilegalmente com o token SOL. De acordo com o processo, o criptoativo seria um valor mobiliário não registrado.

“O valor da criptomoeda SOL é proveniente da soma da Solana Labs, Solana Foundation e a gestão e implementação da blockchain Solana por [Anatoly] Yakovenko”, alega o processo. A justificativa é de que a criptomoeda é altamente centralizada e que beneficiou pessoas com informações privilegiadas (insiders) em detrimento dos investidores de varejo.

Ingressada pelo morador da Califórnia Mark Young, que disse ter comprado SOL por volta de agosto de 2021, a ação foi ingressada contra a Solana Labs (empresa de tecnologia por trás da rede Solana), a Solana Foundation, Anatoly Yakovenko, CEO e fundador da Solana, além da mesa de operações FalconX. O processo arrola ainda a gigante de criptomoedas Multicoin Capital e seu fundador, Kyle Samani.

Um porta-voz da Solana se recusou a comentar, enquanto as plataformas Multicoin e FalconX não responderam imediatamente a um pedido de comentário do CoinDesk.

Na denúncia, Young alega que a forma como o token SOL foi criado e vendido atende aos três princípios do “Howey Test”, criado pela Suprema Corte dos EUA, que costuma ser usado como barômetro para saber se a venda de um ativo configura ou não uma oferta de investimento.

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“Quem comprou tokens SOL investiu dinheiro ou prestou serviços valiosos a uma mesma empresa: a Solana. Esses compradores têm uma expectativa razoável de lucro, com base nos esforços da Solana Labs e da Solana Foundation. O objetivo era construir uma rede blockchain que rivalizará com Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH) e se tornará a estrutura aceita para transações na blockchain ”, disse o documento, abordando as três bifurcações do Teste Howey.

No texto, Young apontou diversas vendas do token ou acordos para vender SOL antes da venda pública.

À Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), a Solana Labs apresentou um documento dizendo que a venda era de títulos isentos de registro junto ao regulador, observando que a empresa estava vendendo “os direitos futuros” para cerca de 80 milhões de SOL.

A Multicoin, uma grande empresa de venture capital que investiu fortemente na rede Solana, “descarregou milhões de dólares de SOL” no varejo depois de promover “incansavelmente” o token, apesar dos problemas tecnológicos da blockchain Solana, alegou o processo. Essa suposta venda passou pelas mesas do FalconX OTC, segundo o documento.

O escritório de advocacia de Young, Roche Freedman, também entrou recentemente com uma ação contra a exchange Binance.US, braço da gigante Binance nos EUA, por supostamente enganar os investidores durante a implosão do Terra (LUNA). Procurado pelo CoinDesk, um advogado da Roche Freedman não atendeu ao telefone.

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