Senado terá sessões às segundas e sextas para otimizar votação da CPMF

De qualquer maneira, a votação em primeiro turno da proposta não deve ocorrer antes de 14 de dezembro

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – Para otimizar os trabalhos no Senado e agilizar ao máximo possível a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, haverá sessões deliberativas também às segundas e sextas-feiras. A informação foi dada nesta quarta-feira (28) pelo presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC).

De qualquer maneira, a votação em primeiro turno da proposta não deve ocorrer antes de 14 de dezembro. Para que a PEC passe pelos senadores, são necessárias duas votações. Antes da primeira, é necessário que sejam realizadas cinco sessões deliberativas e, antes da segunda, três. A aprovação do texto depende da maioria de 49 votos favoráveis, dentro do universo de 81 parlamentares.

Segurança na votação

Na última terça (27), foi feita a primeira sessão deliberativa sobre a renovação do tributo. Na próxima terça-feira (4), quando termina o prazo de discussão, a matéria volta para a Comissão de Constituição e Justiça para análise das emendas que foram apresentadas nesse período. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-PE), terá então prazo de até 30 dias para analisá-las, segundo a Agência Brasil.

Viana afirmou que já foi entregue uma emenda com 27 assinaturas de parlamentares, mas não detalhou o conteúdo da proposição. Indagado sobre a utilização de barganhas, por parte do governo, para convencer senadores resistentes a votarem pela prorrogação da CPMF, o presidente interino do Senado falou especificamente do caso do senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC). O parlamentar acreano se disse vítima de assédio de um funcionário do Palácio do Planalto, que teria lhe oferecido a liberação de emendas ao Orçamento em troca do voto favorável a esse tributo.

“Determinei ao corregedor, senador Romeu Tuma [PTB-SP], que não deixe qualquer dúvida sobre esse assunto. Ele já procurou o senador citado no suposto assédio moral e já está tratando disso, com absoluta isenção e imparcialidade, procurando todo o esclarecimento necessário para assegurar que a Casa trabalhe com inteira liberdade, com inteira condição de tomar a decisão concernente à CPMF isenta de pressões externas”, disse, á Agência Senado.

Fim do recesso

Para que a alíquota de 0,38% sobre transações financeiras esteja vigente a partir do primeiro minuto do ano que vem, uma vez que sua extinção está prevista para 31 de dezembro, é necessário que sua aprovação se dê ainda neste ano. Ocorre que o Congresso Nacional entra em recesso no próximo dia 23. E o governo não se mostra simpático à possibilidade de iniciar 2008 sem a garantia do tributo.

Dessa maneira, sobre a hipótese de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocar o Congresso para votar a CPMF no recesso, conforme informou o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente interino do Senado não se mostra preocupado.

“Continuo insistindo que, nesse exercício legislativo, é possível votar a CPMF”, finalizou.

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