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SÃO PAULO – Enquanto senadores da oposição se mostram contrários à prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou “não ter qualquer dúvida que o Senado seguirá os passos da Câmara e aprovará a proposta”. Nesta semana, a Casa realizará audiências públicas, de terça-feira (30) a quinta-feira (1), para discutir o tema.
Mais uma vez, o presidente prometeu uma permuta e afirmou que o governo encaminhará ao Congresso Nacional um projeto que garanta reforma tributária para compensar a renovação, por mais quatro anos, da alíquota de 0,38% sobre transações, que deveria acabar no fim deste ano.
Outros caminhos
Lula ainda afirmou que as contas públicas não conseguirão se sustentar sem a arrecadação da contribuição, que, para 2008, está estimada em quase R$ 40 bilhões. Uma vez que a CPMF não seja renovada, adicionou, outro tributo será criado.
“Todo brasileiro sabe muito bem que nenhum país pode prescindir de um imposto sem criar um outro”, avisou em declarações dadas à Agência Brasil.
DEM e PSDB
Até o momento, o DEM, o maior partido da oposição, fechou questão e todos os seus 14 filiados irão contra à aprovação da matéria.
O PSDB, segunda maior chapa da oposição, afirmou que seus 13 filiados só seriam a favor do texto, se o governo se comprometesse a prorrogar a alíquota por um ano, e não mais por quatro, além de garantir sua redução, o enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal, mais investimentos em saúde, redução de 0,2% ao ano nos gastos públicos e desoneração de impostos.
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Momentos depois, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo seria a favor de cinco das exigências, mas que não abriria mão da contribuição até 2011. Dessa maneira, os tucanos, ao menos por enquanto, vão se manter contra à manutenção da alíquota.
