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Um dos principais pontos de divergência no Projeto de Lei aprovado que regula o setor de criptoativos no Brasil envolve a segregação do patrimônio das exchanges e dos clientes, o que traria mais segurança para os clientes em casos como o da FTX, já que com os valores separados seria possível garantir o pagamento dos usuários.
De um lado, diversas corretoras nacionais defendiam que esse ponto entrasse no texto, enquanto as estrangeiras, em especial a Binance, são contra o mecanismo, defendendo outras formas de dar segurança. E para a Fireblocks, empresa israelense de infraestrutura para custódia cripto, a segregação deveria existir na maioria dos casos, mas depende de qual modelo de negócio estamos falando.
“Temos a questão da defesa do consumidor. Na maioria dos casos, [o patrimônio] precisa ser segregado. Voltando para o que aconteceu com a FTX, eles falharam. Mas eles não são os únicos que, quando caíram, criaram um caos muito grande porque não havia segregação”, disse Michael Shaulov, CEO da Fireblocks em entrevista exclusiva ao InfoMoney, citando casos como o da Celsius.
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Segundo ele, é importante e é possível aprimorar a segurança de forma a criar bons sistema para os investidores, criando contas onchain, ou seja, na rede blockchain. Com isso, em casos de falências ou outras crises, seria fácil e rápido ver quem é dono de cada recurso, de forma bastante transparente.
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Por outro lado, Shaulov cita que alguns players do mercado defendem ser inviável realizar a segregação por conta do tipo de negócio específico em que atuam, mas que nesses casos precisa haver muita transparência da situação. “Se a empresa precisa alavancar seu saldo e coisas do tipo, então tem que ser muito transparente com os investidores e eles precisam ter uma supervisão muito clara, uma auditoria muito forte porque é muito fácil errar”, avalia.
“E se há algo que aprendemos, especialmente neste ambiente cripto, é que não há proteção. Se algo acontecer, o banco central não vai intervir e salvar todo mundo, basicamente tudo vai cair, então a transparência quando não existe a segregação precisa ser muito, muito clara”, diz o executivo.
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Já Varun Paul, diretor de infraestrutura de mercado e CBDC da Fireblocks, reforça que a companhia não se envolve em questões regulatórias, sendo apenas uma provedora de tecnologia de infraestrutura. “Nós damos aos nossos clientes institucionais a capacidade de fazer esse modelo segregado ou não, mas é responsabilidade deles como instituição financeira, e talvez em breve um regulador irá definir se a segregação é necessária”, explica.
