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A aprovação da reforma tributária, pela Câmara dos Deputados, foi comemorada por diversos setores e segmentos da sociedade, mas trouxe preocupação a outros. Entre os que enxergam a proposta com receio estão os de mineração e de siderurgia.
“Estamos acompanhando de perto toda discussão da reforma tributária”, afirmou o diretor financeiro da Vale (VALE3), Gustavo Pimenta, nesta sexta-feira (28), durante teleconferência com analistas, para comentar os resultados do segundo trimestre.
“Mas é importante lembrar que o nosso setor já é altamente tributado”, complementou o executivo da Vale, emendando – sem entrar em muitos detalhes – que a empresa “monitora de perto os possíveis impactos” da reforma, que agora tramita no Senado.
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O tema foi abordado também, nesta sexta-feira, pela Usiminas (USIM5), que foi mais enfática nas preocupações, em relação à proposta. “A reforma tributária tem avanços importantes, como a não cumulatividade, simplificação de processo e fim da guerra fiscal”, disse o CFO da Usiminas, Thiago Rodrigues.
Segundo ele, porém, o artigo 20 do projeto, que tramita no Congresso Nacional preocupa. O item aprovado na Câmara possibilita que Estados criem uma contribuição nova para as atividades de agropecuária, mineração e petróleo.
“O artigo 20 coloca em risco, na nossa visão, o fim da guerra fiscal, já que permite que Estados estabeleçam impostos diferenciados para determinados setores”, afirmou ele a analista, por ocasião da divulgação dos resultados do segundo trimestre.
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“Apesar da nossa leitura de que a proposta não vá ter impacto direto para as empresas de Minas Gerais, acreditamos que possa ter impacto indireto. É um assunto que precisa ser melhor discutido”, acrescentou Rodrigues.
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Em recente análise, o Goldman Sachs destacou, após conversas com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e advogados especializados, que o artigo 20 é potencialmente o maior risco de aumento de impostos para o setor.
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Conforme o banco, ele poderia abrir espaço para os governos estaduais implementarem novos impostos ou encargos, aumentando as incertezas fiscais. No entanto, existe a possibilidade de que o artigo seja modificado na versão final do projeto de lei tributária.
O artigo permitiria efetivamente que até 17 estados incluam tributação adicional sobre as exportações não só de produtos de mineração, mas também para agrícolas e petrolíferos.
Além disso, o artigo especifica que os recursos devem ser usados para financiar projetos de infraestrutura e habitação.
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(Com Vitor Azevedo e Augusto Diniz)
